Grupo descarta alteração para eleições de 2014

O grupo de trabalho da reforma política decidiu na última quinta-feira que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor já nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação. As informações são da Agência Câmara.

O colegiado, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi criado em julho como uma alternativa da Câmara à sugestão de plebiscito proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho.

Minirreforma

Na Casa, já tramita outra proposta com mudanças que poderiam valer a partir das eleições de 2014, a chamada minirreforma eleitoral, que tem o próprio Vaccarezza como relator. "Um dos pontos que mais toca os deputados é o financiamento de campanhas", observou o parlamentar.

O deputado anunciou que sugerirá ao presidente da C âmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pontos que possam ser pautados para o plenário discutir com rapidez. "É um assunto do colégio de líderes, mas o grupo entende que todas as mudanças que possam ser para 2014 deverão ser discutidas com celeridade", declarou Vaccarezza.

Sistema eleitoral

O grupo de trabalho marcou para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. A expectativa de Vaccarezza é votar, nesse dia, uma proposta sobre o assunto.

O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), apresentou na semana passada uma primeira proposta, mas o debate reunirá contribuições de outros parlamentares que também tenham ideias sobre o assunto, como Henrique Fontana (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Voto em lista ou voto distrital e financiamento público são temas sem consenso na Câmara. Na quinta-feira, diversos deputados do grupo de trabalho opinaram que os pontos relativos ao sistema eleitoral fossem justamente deixados para o final das discussões em razão da sua complexidade.

Na próxima semana, o grupo de trabalho vai votar uma proposta sobre a continuidade ou não da reeleição. Já foi feito o encaminhamento da questão, com a maioria dos deputados manifestando-se contrariamente à reeleição.

O grupo deverá encerrar suas atividades em 17 de outubro. Um relatório geral deverá ser apresentado em 30 de setembro.