Grupo pressiona deputados por aprovação de PEC contra o trabalho escravo

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Grupo formado pelo ministro do Trabalho, Brizola Neto, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, artistas e integrantes de movimentos socais entregaram nesta terça-feira (8) um manifesto ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pela votação da PEC do Trabalho Escravo.

A proposta tramita na Câmara desde 2001. A previsão é que ela seja votada nesta terça no plenário, em sessão extraordinária. Em visita ao Senado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a proposta tem apoio do governo.

Apesar do apoio e da iniciativa do grupo liderado pelos ministros, Marco Maia lembrou que ainda é preciso buscar um acordo com os demais deputados para que haja o quorum mínimo no plenário para que a proposta possa ser votada.

"Não é garantido que ela seja aprovada, uma vez que é necessário um quorum qualificado de 308 deputados", disse Maia. Segundo ele, mesmo sem a certeza de aprovação, a proposta permanecerá na pauta desta terça.

Presente no ato, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, fez um apelo aos deputados. "O que nós queremos hoje, sobretudo, não é apenas discurso, mas o voto favorável e a presença no plenário", afirmou Rosário.

O texto da PEC prevê a expropriação das áreas rurais e urbanas onde for constatado uso do trabalho em condições análogas à escravidão. Essa regra já é implantada para as propriedades em que há o cultivo de plantas psicotrópicas.