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O ministro Pedro Novais vai enfrentar uma acusação de conivência com corrupção | Eduardo Enomoto/News Free/AE
O ministro Pedro Novais vai enfrentar uma acusação de conivência com corrupção| Foto: Eduardo Enomoto/News Free/AE

Revista Época

Empresa sob suspeita recebeu dinheiro em GO

O Ministério do Turismo rebateu, em nota oficial, denúncia publicada nesta semana na revista Época so­­bre a liberação de recursos para empresa que venceu uma licitação que estava sob investigação do Mi­­­­nistério Público Federal (MPF). Na nota, o ministério aponta que as verbas para a revitalização do Par­­que Mutirama, em Goiânia (GO) foram autorizadas "depois da decisão da 8ª Vara da Justiça Federal, que indeferiu pedido de liminar do MPF".

Segundo a reportagem de Épo­ca, a Polícia Federal suspeita que a licitação municipal para a reforma do parque foi dirigida para a contratação da empresa Warre. Essa escolha teria ocorrido por conta de "uma relação de amizade" entre o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e os donos da Warre. O dinheiro – cerca de R$ 45 milhões – veio do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e foi aprovado quando Costa então era o responsável pelo programa.

Na nota, o ministério afirmou que a decisão para a liberação dos recursos foi tomada após parecer do Tribunal de Contas da União. Segundo o MTur, somente R$ 9 milhões foram liberados para a reestruturação do Parque Mutirama.

A organização acusada de desviar verbas de convênios do Ministério do Turismo no Amapá, alvo da Operação Voucher, que levou 36 pessoas para a cadeia na semana passada, estendia seus tentáculos para outros órgãos públicos, espalhados pelo país. Escutas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, às quais a reportagem teve acesso, revelam a intenção dos envolvidos de fraudar licitações e superfaturar obras de prefeituras e até da construção de um porto, fora da abrangência do Turismo.

Num dos grampos, de 6 de ju­­lho, o diretor-executivo do Ins­­tituto Brasileiro de Desenvolvi­mento de Infraestrutura Susten­tável (Ibrasi), Luiz Gustavo Macha­do, conversa com um empresário, identificado como João Carlos, sobre a possibilidade de ajudá-lo com uma licitação.

"Tinha uma concorrência pra pôr na sua mão, faz vinte dias que eu tô atrás de você. (...) Era pra construir um porto", afirma Machado, acrescentando que, diante da demora de João Carlos para responder às suas ligações, repassou o serviço para outra empreiteira: "Você não me atendeu, eu dei pro Andrade Gutierre (sic)".

O Ibrasi é parte do esquema desvendado pela Operação Voucher. A instituição recebeu R$ 4,4 milhões em recursos públicos do Ministério do Turismo e teria sido intermediária no desvio da verba. A assessoria de imprensa da An­­drade Gutierrez não se pronunciou até o fechamento desta edição. Para a Polícia Federal, o diálogo mostra como Machado atua em todos os contratos que firmou com o poder público "de forma temerária" e "fraudando concorrências".

Em outra conversa, de 28 de julho, o sócio do Ibrasi fala sobre superfaturamento em licitação com seu amigo Roberto Rufica. "Você sabe quanto é o preço ganho na licitação? Mas isso entre nós aqui, você sabe quanto é o preço ganho?", pergunta Rufica, respondendo em seguida: "R$ 165 o me­­tro cúbico, ganhou a licitação com esse preço". Entre risos, Machado retruca: "Podia pagar 50, né?"

A reportagem não conseguiu contatar os citados nas escutas e seus advogados.

Congresso

Os partidos de oposição preparam pedidos para ampliar as investigações no Ministério do Turismo. O PPS pretende ingressar com representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por crime de prevaricação. Na ação, o partido irá argumentar que ele tinha informações sobre um esquema de corrupção na pasta e não tomou nenhuma providência para estancar o desvio de dinheiro público.

Sumido desde que estourou o escândalo da Operação Voucher, Pedro Novais, deverá reaparecer nesta semana para prestar esclarecimentos na Comissão de Tu­­rismo da Câmara. A ida do ministro à Câmara está prevista para quarta-feira.

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