Grupo protesta durante posse de deputados; Traiano será presidente

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Em cerimônia iniciada pouco depois das 15 horas deste domingo (1º), a Assembleia Legislativa do Paraná deu posse aos 54 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado. Assim que todos foram empossados, por volta das 16 horas, o início da execução do hino do estado foi abafado por gritos de "Richa caloteiro, cadê o meu dinheiro?", entoados por cerca de 15 pessoas que estavam presentes nas galerias. Na última quinta-feira (29), o governador Beto Richa (PSDB) anunciou o adiamento do pagamento do abono de férias do funcionalismo e a rescisão de todos os professores que haviam sido contratados em regime temporário (conhecidos como PSSs).

Neste momento, a sessão está suspensa temporariamente para que os deputados apresentem formalmente a composição dos blocos partidários para esta legislatura e para a Casa prepare os trâmites para a eleição da Mesa Executiva. O único candidato à presidência será Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na legislatura anterior.

Mais velho entre os deputados com o maior número de mandatos, o ex-presidente Nelson Justus (DEM) conduziu os trabalhos. Ao lado dele na Mesa Executiva, estavam o governador Beto Richa (PSDB); a vice-governadora Cida Borghetti (Pros); o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ivan Bonilha; o desembargador Paulo Vasconcelos, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Paraná; e o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Aílton Araújo (PSC).

Na cerimônia, cada deputado foi chamado nominalmente à frente da Mesa − em ordem alfabética − e, com a mão direita estendida, diz "assim o prometo", garantindo cumprir a Constituição do Brasil e a Paraná.

Dos 54 parlamentares empossados, 33 foram reeleitos; dois já exerceram mandato na Casa (Ratinho Jr. e Luiz Carlos Martins); e 19 assumem o cargo pela primeira vez.

Sem disputa, Assembleia vai eleger à presidência o "abençoado" de Richa

Na Câmara Federal, o cenário é "caótico" para a presidente Dilma Rousseff: grandes chances de ver derrotado seu candidato à presidência da Casa e perspectivas de uma legislatura de embate com oposicionistas e rebeldes da própria base aliada. No Senado, também cresce a possibilidade de o "independente" Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) vencer a disputa. Na Assembleia Legislativa do Paraná, por outro lado, o governador Beto Richa (PSDB) terá de enfrentar, neste início de 2.º mandato, apenas seis parlamentares de oposição. Além disso, o provável presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), foi o líder do governo durante toda a legislatura anterior.

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Historicamente, a eleição para o comando da Assembleia costuma ser uma aclamação do candidato que recebe as bênçãos do governador. Na disputa deste domingo, por exemplo, Traiano tinha até o fim do ano passado a forte concorrência de Ratinho Jr. (PSC), cujo partido elegeu a maior bancada da Casa, com 12 deputados. A disputa durou até emissários de Richa comunicarem a Ratinho que o governador preferia Traiano. Em troca, o parlamentar do PSC reassumiu a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano.

A quase certa unanimidade na escolha do presidente da Casa é, em parte, consequência de a bancada de oposição minguar a cada legislatura. Nas eleições de 2010, os partidos que disputaram a eleição contra Richa elegeram 27 dos 54 deputados – metade da Casa. Ao longo do 1.º mandato do tucano, porém, só os sete parlamentares do PT se assumiram como oposicionistas. Agora, não deve ser diferente. Apesar de as legendas que enfrentaram Richa no pleito do ano passado terem conseguido eleger 18 deputados, a oposição deve se resumir, num primeiro momento, aos três petistas e a três peemedebistas − Nereu Moura, Anibelli Neto e Requião Filho.

Domínio do Executivo

Professor de Ciência Política da UFPR na área de instituições e processo legislativo, Fabricio Tomio atribui o adesismo da maioria esmagadora dos deputados estaduais ao fato de as Assembleias terem, na comparação com o Congresso, margem restrita de competências e pouco poder de enfrentamento diante do Executivo.

"Seja porque o estado já não tem competências legislativas na comparação com a União, seja porque as prerrogativas que restam estão muito concentradas em iniciativas do próprio Executivo, a capacidade do legislador estadual de enfrentar ou constituir uma política mais autônoma é muito menor que em Brasília", afirma. "Com essa força de negociação reduzida, aderir é a estratégia dominante para a maioria dos deputados."

Segundo Tomio, o próprio chefe do Executivo alimenta esse sistema, porque o "custo" de atrair deputados para a base é baixo. "As coalizões nos estados não precisam de tanta partilha de poder e negociação continuada por espaço no governo como ocorre na União, justamente porque há muito pouco espaço para uma oposição constante."