O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, emitiu parecer contrário à concessão de recursos do Fundo Partidário e de cotas de tempo na TV para o PSD, o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no ano passado.
Para a PGE, "a representação (partidária), para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente", não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados.
Neste ano, o Fundo Partidário garantirá cerca de R$ 325 milhões aos partidos. Do total, 95% são distribuídos entre os partidos de acordo com a votação obtida na eleição para a Câmara dos Deputados, e 5%, divididos igualitariamente entre os partidos existentes, inclusive o PSD.
Como não existia na eleição de 2010, o partido de Kassab pleiteava a contabilização dos votos obtidos pelos parlamentares eleitos por outras legendas e que agora estão no PSD. Pelas adesões que conseguiu, o PSD tem a quarta maior bancada do Congresso.
Desafiados, governadores da oposição refutam culpa pela inflação e antecipam debate de 2026
Trump muda jogo político da Europa e obriga países a elevarem gastos com defesa
Preço dos alimentos não cai com ameaças, mas com responsabilidade
A inflação do grotesco: três porquinhos são deixados para morrer em exposição
Deixe sua opinião