Gurgel pede a prisão imediata dos réus e advogados criticam provas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu ontem a prisão imediata dos réus que forem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.

"A Procuradoria-Geral da República requer desde já a expedição de mandados de prisão imediatamente após a sentença", disse Gurgel ontem, segundo dia do maior julgamento da história da corte, ao fim da leitura da denúncia contra os 38 réus do processo. O pedido visa evitar que embargos de declaração – espécie de recurso – atrasem o cumprimento da pena. Gurgel destacou que não cabe recurso do mérito da decisão que vier a ser tomada pelo STF.

Como era previsto, o procurador-geral pediu a condenação de 36 dos 38 réus. Ficaram de fora o ex-secretário de comunicação da Presidência Luiz Gushiken e o ex-tesoureiro do extinto PL Antonio Lamas. O Ministério Público Federal pediu a absolvição desses dois réus por entender não haver provas suficientes contra eles. Em relação aos demais, Gurgel afirmou que "o Ministério Público só não conseguiu provas impossíveis". Disse ainda que "jamais um delito foi tão fartamente comprovado".

Provas

Gurgel falou por cerca de cinco horas sobre o que fizeram o ex-ministro José Dirceu, o publicitário Marcos Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbios Soares e os demais citados na denúncia para sentar no banco dos réus. Os advogados dos réus do chamado núcleo político do mensalão criticaram o relatório apresentado pelo procurador.

Eles afirmaram que algumas provas mencionadas por Gurgel ontem não foram citadas anteriormente pela acusação na causa. Os advogados de Dirceu, Delúbio e do ex-deputado José Genoino disseram que provas citadas pelo procurador-geral ficaram restritas à fase pré-processual – o inquérito da Polícia Federal e as investigações da CPI dos Correios. Segundo os advogados, essas provas não foram usadas nas alegações da Procuradoria no decorrer do processo penal no STF, o que prejudicaria o direito de defesa dos réus.

"O tribunal não pode basear condenação em prova que não seja colhida sob contraditório. Inquérito serve para viabilizar o oferecimento da denúncia, não o julgamento", disse o defensor de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho.

O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, disse que o Ministério Público fechou os olhos para os autos. "Não há na fala do Ministério Público e no memorial menção a qualquer depoimento que incrimine o ex-ministro José Dirceu", completou.

Legalmente, Gurgel pode usar os elementos que citou, porque constam do processo do mensalão, na forma de apensos ao processo principal. Contudo, algumas decisões anteriores do STF indicam que o tribunal não considera provas não submetidas ao contraditório.

Dirceu

No início da leitura da acusação, ao rebater argumentos da defesa de Dirceu de que não há provas concretas contra ele, o procurador disse que, nas organizações criminosas atuais, os mandantes não aparecem dando ordens, mas usam um "laranja" para isso. Escolhido como principal alvo de Gurgel, Dirceu foi apontado pelo procurador-geral como mentor do esquema de compra de apoio ao governo Lula.

Gurgel dedicou 25 minutos das quase 5 horas de discurso exclusivamente a Dirceu, e afirmou que "a prova é contundente quanto à existência da quadrilha, ao papel de liderança exercido pelo acusado e aos diversos crimes cometidos".

Em sua fala, ele destacou ainda que o mensalão funcionava "entre quatro paredes de um palácio presidencial". "Quando falo de quatro paredes, falo das paredes da Casa Civil, de algo que transcorria dentro do palácio da Presidência da República", disse.

FarpasMarco Aurélio diz que Barbosa parece querer ser "censor" de colegas

Agência Estado

O embate entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski na primeira sessão de julgamento do mensalão teve novo episódio ontem. O ministro Marco Aurélio Mello criticou, antes de início da sessão, a postura de Barbosa, relator do mensalão, e afirmou ter receio da gestão do ministro quando assumir a presidência do tribunal em novembro.

"Não gostei pela falta de urbanidade do relator. Precisamos discutir ideias, não deixando descambar para o lado pessoal. Me assusta o que podemos ter após novembro [quando Joaquim Barbosa assumirá a presidência do STF]", afirmou.

Marco Aurélio, o segundo ministro mais antigo da Corte, disse ter ficado assustado com a postura do colega. Barbosa, relator do mensalão, acusou de "deslealdade" o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, por ter defendido o desmembramento da ação penal. "Será que ele se arvora a ser censor dos colegas?", questionou. Marco Aurélio afirmou que Barbosa usou adjetivação imprópria ao tratar do colega.

A resposta de Barbosa veio por escrito: "É com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais sórdidas ações contra o interesse público", dizia nota divulgada pelo gabinete de Barbosa.