O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP) divulgou nota nesta sexta-feira (24) para classificar de "grave" as evidências reunidas nos diálogos colhidos pela Polícia Federal que ligariam o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia e ao escândalo dos atos secretos, como antecipou Cristiana Lôbo em seu blog.
"É grave essa nova denúncia porque há indícios concretos da associação do presidente do Senado, José Sarney, em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta", avalia Mercadante no texto.
Para o líder petista, o Conselho de Ética do Senado "terá que investigar com rigor a possibilidade de participação direta do senador Sarney na promulgação de ato secreto".
Mercadante defende que também deve ser apurado o vazamento das conversas telefônicas de Sarney, que constam em inquérito que tramita sob segredo de Justiça.
"A bancada do PT não se opõe a antecipação da reunião do Conselho de Ética, desde que asseguradas as exigências regimentais e a concordância e a disponibilidade de seus integrantes em período de recesso", declara o petista.
Mercadante ainda afirma que a bancada do PT "reafirma a sua posição de que o melhor caminho seria o pedido de licença da presidência da Casa por parte do senador José Sarney."
A nota assinada por Mercadante faz referência aos diálogos revelados pelo jornal "O Estado de S. Paulo" em que Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, negocia com o pai a nomeação do namorado da filha. Segundo o jornal, as gravações ligam Sarney ao ex-diretor-geral Agaciel Maia e ao escândalo dos atos secretos, já que a nomeação negociada por Sarney não foi publicada.
Por telefone, a assessoria de Sarney afirmou ao G1 que o presidente do Senado não iria comentar a nota divulgada pelo líder do PT.
Renúncia
Reunidos na manhã desta quinta-feira (23), os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) divulgaram uma série de gestos políticos para convencer o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a deixar o comando da Casa.
Os senadores afirmaram que vão encaminhar ofício ao presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), para que este convoque uma reunião de emergência do colegiado para avaliar as últimas denúncias apresentadas contra Sarney. Eles também decidiram apelar ao próprio presidente do Senado pedindo a sua renúncia.
Da mesma forma, os parlamentares afirmaram que vão mobilizar, por telefone, o maior número de senadores favoráveis à saída de Sarney. "E também é importante que a opinião pública envie cartas, telefone para os senadores que elegeram, para formar essa comoção política", disse Buarque.
O presidente do Conselho de Ética é o responsável por analisar as denúncias e decidir pela abertura de investigação contra Sarney. Aliado do presidente da Casa, ele já afirmou que não irá adotar nenhuma medida sem que sejam constatados "fatos relevantes".
O Regimento Interno do Senado não prevê a hipótese de convocação do Conselho de Ética pelos senadores. Mas o presidente do conselho pode convocar o colegiado para uma reunião, caso entenda que há necessidade.
Na avaliação de Buarque, a revelação dos diálogos em que Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, negocia com o pai a nomeação do namorado da filha elevou a crise ao limite do tolerável. "A reprodução na televisão da voz dos familiares do presidente e do próprio Sarney foi a gota dágua. Isso provoca um estrago inimaginável no imaginário popular", argumenta Buarque.
Para Simon, o presidente Sarney presta "um desserviço ao país" continuando na presidência do Senado. Segundo ele "A situação chegou ao limite".
"Por isso decidimos fazer um apelo dramático ao presidente Sarney, porque ele tem que renunciar. Ele não pode expor a família dele, expor o Senado. É ridícula a situação. A opinião pública olha com deboche para o Senado", avalia Simon.
Para os senadores, seria um "gesto de grandeza" a renúncia de Sarney e não "um gesto de confissão". "Tenho rezado pelo Sarney para que Deus o ajude", revela Simon.
Cassação
Na quarta-feira (22), Cristovam Buarque afirmou que o surgimento dos diálogos entre Sarney e seu filho Fernando negociando a nomeação do namorado de sua filha para uma vaga no Senado estaria deixando "mais próxima" a possibilidade de abertura de um processo de cassação contra o presidente da Casa.
Para Cristovam Buarque, a situação de Sarney se agravou com as novas denúncias. Segundo ele, a ideia de que o recesso abrandaria a pressão sobre o presidente do Senado caiu por terra. "Deixamos uma casa pegando fogo, e esse fogo só aumenta", avalia.
Para ele, o presidente do conselho, Paulo Duque tem a obrigação de ordenar a abertura de investigação sobre o caso. "A briga não pode ser mais do PSOL, tem de ser todos os partidos. O [Paulo] Duque não tem direito de arquivar o processo, porque seria uma bofetada na cara do povo esse arquivamento", disse.
O Conselho de Ética é composto de 15 membros. Na composição atual, a base do governo tem dez cadeiras. A oposição conta com cinco. Embora não tenha respaldo legal no regimento da Casa, Cristovam afirmou que vai propor, na volta do recesso, que seja realizado um plebiscito no plenário do Senado, para que todos os senadores, em votação aberta, decidam sobre a permanência de Sarney no comando da Casa.
Quarta denúncia
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), formalizou nesta quinta-feira (23) a quarta denúncia por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Virgílio havia desistido de acionar o peemedebista por não encontrar indícios de envolvimento do presidente da Casa no caso. Foi o surgimento desses diálogos que fez o líder tucano mudar de ideia.
Além das quatro denúncias apresentadas por Virgílio no Conselho de Ética, há outras duas representações formalizadas pelo PSOL, que envolvem Sarney e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), pela suposta responsabilidade pelos atos secretos.
Além da denúncia apresentada nesta quinta, nas duas primeiras medidas Virgílio pede que seja investigada a responsabilidade do presidente do Senado por envolvimento em supostas irregularidades em um convênio de R$ 1,3 milhão assinado pela Petrobras com a Fundação José Sarney. Já na terceira, o líder tucano pede apuração pela responsabilidade de Sarney na edição dos atos secretos.
Se as denúncias forem acolhidas pelo conselho, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa. Isto porque, em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar.
Deixe seu comentário sobre a situação no Senado.
Deixe sua opinião