Havia verba para reajuste ao funcionalismo de 8,17%, diz oposição

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A arrecadação do governo do Paraná em junho cresceu 14% em relação ao mesmo mês do ano passado – quatro pontos porcentuais acima dos 10% previstos inicialmente pela Secretaria Estadual da Fazenda. Isso representa R$ 1,12 bilhão além da receita corrente líquida projetada. Os números foram apresentados nesta terça-feira (14) na tribuna da Assembleia Legislativa pelo líder da oposição, Tadeu Veneri (PT). Segundo ele, os deputados foram induzidos a erro ao aprovarem correção salarial de 3,45% para o funcionalismo estadual, em vez dos 8,17% reivindicados pelos servidores, índice equivalente à reposição da inflação.

“Os deputados votaram nos 3,45% acreditando que não havia recursos para pagar o reajuste integral da inflação. Dinheiro havia. O que não havia era prioridade para isso”, disse Veneri.

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, considera que o aumento das receitas mostra que as medidas do ajuste fiscal estão funcionando. “Havia um déficit de R$ 2 bilhões e tratamos de elevar receitas e reduzir despesas. A receita de fato cresceu e esse aumento de junho pode ser atribuído ao pagamento da terceira parcela do IPVA, que não houve em junho do ano passado”, afirma. “Se pudéssemos dar o reajuste salarial pedido pelos servidores, nós daríamos. Se considerarmos o período de 2011 a 2015, os servidores tiveram reajuste 30% acima da inflação do período”, disse Costa.

Pagamento de conta

Veneri, porém, considera que os servidores do Executivo pagaram a conta do ajuste fiscal. A diferença entre os 8,17% e os 3,45% representa R$ 540 milhões, metade do aumento nas receitas líquidas de junho. “Para ajustar o caixa da má gestão, o governo fez pacotes de cortes de gastos. Para não gerar mais estresse com fornecedores com pagamentos atrasados, preferiu se estressar com os servidores.”

A receita corrente líquida em junho foi 23,77% maior que no mês anterior. “O resultado está bem acima da estimativa que o secretário da Fazenda apresentou em audiência pública na Assembleia, em março, de crescimento de 10%”, diz Cid Cordeiro, economista que fez o levantamento sobre a arrecadação, com base em informações do Portal da Transparência.

O levantamento de Cid Cordeiro diz que a arrecadação com o ICMS em junho foi de R$ 1,6 bilhão – R$ 353 milhões a mais com o mesmo mês de 2014. No caso do IPVA, a arrecadação em junho foi de R$ 223 milhões (um acréscimo de R$ 135 milhões em relação a junho do ano passado). No geral, as receitas correntes líquidas somaram R$ 3,531 bilhões em junho de 2015. No primeiro semestre, esse total foi de R$ 21,053 bilhões. “Persistindo esses aumentos, quadro que considero provável, os novos valores representam um acréscimo considerável em relação à receita e o ajuste projetados”, analisa Cordeiro.