A gestão de Michel Temer (PMDB) completa nesta semana cinco meses e um importante reduto petista continua intacto: a Itaipu binacional. Jorge Samek, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a diretoria-geral brasileira em 2003, permanece no cargo, a despeito da cobiça dos aliados. Com os partidos já traçando possíveis alianças para as eleições de 2018, aumenta a dificuldade de indicar um nome da base em detrimento de outro.
A Lei das Estatais, em vigor desde julho, também se tornou um impeditivo. Considerada muito rigorosa, proíbe a indicação para conselhos e diretoria de dirigentes partidários, dirigentes sindicais, ministros e secretários estaduais e municipais, entre outros. A expectativa é que Itaipu, por ser binacional, não seja enquadrada em uma lei brasileira.
Gestão de Temer indicou um de seis conselheiros
O Conselho de Administração de Itaipu, que estava sem representantes brasileiros desde 16 de maio, ganhou recentemente um integrante. Em 20 de outubro, o Diário Oficial da União publicou o decreto de nomeação do diplomata Paulo Estivallet de Mesquita, indicação de José Serra (PSDB), com mandato até 16 de maio de 2020. Também foi substituído o representante do Ministério das Relações Exteriores na hidrelétrica. Saiu Sérgio Danese e entrou Marcos Bezerra Abbott Galvão.
Ainda restam cinco cadeiras no Conselho de Administração, que em tese teriam de obedecer à Lei das Estatais. É possível que o governo abra brechas e abrigue aliados políticos, como ocorreu recentemente.
Também está vaga a diretoria administrativa de Itaipu, que era gerida pelo advogado Edésio Passos, morto em agosto.
Ao seguir esse raciocínio, porém, Temer pode ser forçado a permitir outras brechas legais para nomear aliados. Há também o risco de criar um fato negativo em meio à luta diária do governo federal na aprovação de medidas impopulares. O projeto original da Lei das Estatais foi bancado pelo PSDB logo após a Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade do impeachment de Dilma, e foi defendido como forma de moralizar a administração pública.
Uma alternativa é fazer a nomeação durante o recesso legislativo. Outra opção é manter Samek no cargo até maio de 2017, quando termina o atual mandato. Ele é tido como bom gestor, tem bom trânsito em vários partidos, é apoiado por prefeitos de várias siglas da região de Foz do Iguaçu e conta com o aval da diretoria paraguaia. Samek foi o responsável por instituir seleção pública para preenchimento dos quadros, blindando Itaipu de se tornar um cabide de empregos, o que aumentou a estima dos funcionários pelo diretor-geral.
Samek é o diretor brasileiro mais longevo da binacional e, por enquanto, Itaipu só tem criado notícias positivas para o governo federal, como produção de energia recorde e reconhecimento internacional pelos projetos de meio ambiente e desenvolvimento regional. Uma troca poderia causar dor de cabeça ao governo Temer em momento inoportuno.
Cotados
Desde a posse interina de Temer, em maio, os nomes que despontaram como favoritos para Itaipu foram o de Rodrigo Costa da Rocha Loures, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), e Abelardo Lupion, deputado federal (DEM-PR). O primeiro é pai do assessor especial de Temer, Rodrigo Santos da Rocha Loures. Lupion tem o apoio do ministro Geddel Vieira, que é do PMDB, mas gostaria de negociar o apoio do DEM para concorrer ao governo da Bahia. O secretário da Casa Civil do Paraná, Eduardo Sciarra (PSD), também era cotado.
A princípio, Rocha Loures tem mais qualificação técnica do que Lupion, um dos requisitos previstos na Lei das Estatais. Os dois, porém, são barrados pelo quesito político. Rocha Loures era o presidente do diretório municipal do PMDB em São José dos Pinhais até poucos meses atrás. A “Ficha Limpa das estatais”, determina quarentena de 36 meses para um dirigente assumir um cargo.
Sem consenso em torno de um nome, Samek permanece como diretor-geral. Na segunda-feira, participou da abertura do XII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), em Curitiba, ao lado do ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e da vice-governadora, Cida Borghetti. Recentemente, recepcionou o ministro da Agricultura Blairo Maggi em Itaipu.