Opinião
No país do futebol, Hillary jogou para a torcida
André Gonçalves, correspondente da Gazeta do Povo em Brasília
Soam meio infantis os afagos feitos pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, aos esforços da presidente Dilma Rousseff no combate à corrupção. A história de que o Brasil serve como "padrão mundial" na área de transparência pode até colar numa comparação com países como China e Rússia, mas é risível quando testada na prática.
Há quatro meses, eu e a colega Caroline Olinda fizemos um teste bem simples. Percorremos dez repartições públicas federais, estaduais e municipais tentando esclarecer uma dúvida: quais haviam sido as despesas com limpeza de cada órgão ao longo do primeiro semestre de 2011. Nenhum deles prestou essas informações dentro do prazo de 30 dias estipulado pela nova Lei de Acesso à Informação, sancionada em dezembro e que entra em vigor em 16 de maio.
No discurso, também é fácil falar sobre a suposta intolerância do governo à corrupção. Afinal de contas, lá se vai quase uma dezena de ministros demitidos pela presidente Dilma Rousseff em 13 meses e meio de mandato.
Se o sujeito reflete um pouco, no entanto, aparecem ao menos duas dúvidas. Como é que um governante pode escalar tanta gente enrolada com casos de corrupção? E como houve tanta maracutaia em gabinetes de um governo tão "aberto"?
Hillary, é claro, teve tempo para pensar. Às vésperas da eleição presidencial nos Estados Unidos, ela mediu bem as palavras apenas com a intenção de fazer um agrado a um aliado que dá pouco problema. No país do futebol, a secretária apenas jogou para a torcida.
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A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, fez elogios ontem ao governo brasileiro, durante a abertura da Primeira Conferência da Parceria Para Governo Aberto. Segundo Hillary, a presidente Dilma Rousseff está estabelecendo um "padrão mundial" na questão de transparência e na luta contra a corrupção. "Não há um parceiro melhor para iniciar esse esforço do que o Brasil e, particularmente, a presidente [Dilma] Rousseff. O compromisso dela com abertura, transparência, sua luta contra a corrupção está estabelecendo um padrão mundial", acentuou Hillary.
De acordo com a secretária norte-americana, os Estados Unidos estão orgulhosos com a parceria com o Brasil e querem mantê-la para garantir que o século 21 seja uma era de "transparência, democracia e resultados para pessoas de todos os lugares". Em sua fala, Hillary também salientou que a corrupção "mata o potencial de um país, drena recursos, protege líderes desonestos e tira a motivação da população de melhorar suas sociedades".
Em seu discurso durante o evento, a presidente Dilma destacou que o Brasil "avançou muito no aperfeiçoamento do mecanismo de controle dos gastos públicos" e enfatizou que há instituições "cada vez mais preparadas para evitar desvios e punir eventuais ocorrências". Ela destacou o papel da Polícia Federal, que tem sido alvo de críticas da oposição por conta de vazamento de informações de suas investigações.
A presidente também cobrou maior transparência do setor privado, particularmente do setor financeiro. "A transparência e o compromisso com o bem público também devem ser exigidos dos agentes privados, cujas condutas afetam diretamente a vida dos cidadãos", disse Dilma. "Permitam-me mencionar o setor financeiro, e destacar que, quando não há regulação e monitoramento adequados, os fluxos financeiros internacionais são passíveis de manipulação com prejuízo para toda a economia mundial", prosseguiu a presidente.
Atraso
No mesmo evento em que a presidente recebeu elogios pelo combate à corrupção e cobrou do setor privado maior transparência, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, assumiu que a implantação total da Lei de Acesso à Informação Pública, prevista para o dia 16 de maio, deve atrasar.
"Eu não tenho a mínima dúvida de que não estará tudo funcionando 100%. O que for possível estará funcionando", afirmou Hage.
A lei que regulamenta o acesso à informação pública foi sancionada em novembro do ano passado e entra em vigor dentro de um mês.
O texto estabelece que qualquer pessoa poderá ter acesso a dados não sigilosos sem precisar explicar o motivo, e que todos os entes de todos os poderes, inclusive ONGs que recebem verba pública, estarão obrigados a prestar as informações.
A lei de transparência precisa ser regulamentada por meio de decreto, que estabelecerá os procedimentos a serem seguidos por quem busca informação. Segundo o ministro, esse texto "muito provavelmente" será sancionado pela presidente Dilma antes de a lei entrar em vigor. Caso isso não aconteça, afirmou, cada órgão estabelecerá por conta própria os trâmites necessários, que posteriormente serão uniformizados pelo decreto.