IAP multa nove candidatos por despejo irregular de santinhos

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As autuações do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Londrina, Norte do Paraná, mostram que despejar santinhos nas ruas da cidade não garante vitória nas eleições. Dos sete candidatos a vereador autuados por crime ambiental por despejo de santinhos no Terminal Urbano, apenas dois foram eleitos.

Dos multados em R$ 5 mil, apenas Lenir Cândida dos Santos (PT) e Marcelo Belinati (PP), conseguiram se eleger. Os demais são Lourival Germano, Honorina Irene Silva Santo e Maria Inez Gomes, todos do PT, Carlos Bordin (PDT) e Marcos Antonio Defreitas (PR). Eles terão até o final da semana que vem para recorrer.

No terminal, também foram encontrados santinhos dos candidatos a prefeito Antonio Belinati (PP) e André Vargas (PT), multados em R$ 5 mil cada. Os autos de infração foram encaminhados à Promotoria do Meio Ambiente e podem originar processos criminais.

A vereadora eleita Lenir Cândida dos Santos informou que recorrerá da multa e que pretende verificar de quem foi a responsabilidade pelo despejo irregular. "Condenamos esse tipo de atitude", disse. Sidnei Santos, presidente do PT de Londrina e um dos coordenadores da campanha de André Vargas, também deve entrar com recursos no IAP.

Eduardo Franco, advogado de Antonio e Marcelo Belinati, também vai recorrer. Ele argumentou que faltam requisitos formais nos autos de infração, que seriam nulos, mas não soube dizer quais são as nulidades. Já Marcos Defreitas não havia recebido o auto de infração quando a reportagem fez o contato.

A medida do IAP é independente do compromisso firmado no primeiro turno pelo juízo da 42ª Zona Eleitoral entre as coligações e partidos, que se comprometeram a evitar a sujeira dos santinhos nas eleições. A promotora Solange Vicentin está levantando quais são as coligações e partidos que descumpriram o compromisso com a justiça eleitoral e que deverão pagar novas multas, de R$ 5 mil por candidato a vereador e R$ 50 mil por candidato a prefeito. Desta vez, a Justiça Eleitoral responsabilizará os partidos e coligações, no lugar dos próprios candidatos.

Hauly e Belinati assinam compromisso

Os candidatos a prefeito Luis Carlos Hauly (PSDB) e Antonio Belinati (PP) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com a Promotoria do Meio Ambiente de Londrina se comprometendo a não despejar santinhos nas ruas das cidades no segundo turno. "No primeiro turno, eram mais de 400 candidatos a vereador e, apesar de alguns descumprirem o compromisso, foi a minoria. Agora, vai ficar mais fácil de fiscalizar, são apenas dois candidatos", considerou a promotora Solange Vicentin.

Ela lembrou que "despejar santinhos é proibido no Brasil inteiro" e que "as pessoas deveriam cumprir a lei sem precisar desse reforço do Ministério Público". No caso de descumprimento, tanto os candidatos como os partidos, neste segundo turno, deverão pagar multas de R$ 80 mil cada. Quem flagrar santinhos despejados na rua deve denunciar à promotoria. Para comprovar o fato, é preciso fotografar os santinhos no local e coletar alguns como amostra. O telefone da Promotoria de Meio Ambiente é 3372 9000.