IBGE traça retrato dos municípios brasileiros

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O IBGE divulgou nesta sexta-feira um novo retrato dos municípios brasileiros. A pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) mostra que o país tem mais mulheres à frente das prefeituras, que os mototáxis já circulam em metade das cidades brasileiras e que o Estatuto das Cidades só chegou a 24,7% dos municípios do país. O IBGE investigou, pela primeira vez, as atividades artíticas e artesanais e os tipos de transporte nos municípios.

A pesquisa - feita ao longo de 2005, com questionários para as prefeituras de 5.564 municípios brasileiros - traz também informações sobre contingente de servidores, legislação, política tributária, articulações intermunicipais, ações habitacionais e indicadores culturais.

De acordo com o IBGE, o Brasil elegeu mais prefeitas em 2004, mas ainda é reduzida a participação das mulheres no comando das administrações municipais. A proporção de prefeitas aumentou de 6% em 2001 para 8,1% em 2005.

Mototáxi em quase metade das cidades

A pesquisa mostra ainda que 47,1% dos municípios do país contam com o serviço de mototáxi, quase sempre informal. A maior concentração dos mototáxis está na região Nordeste: 78,8% das cidades. Esta foi a primeira vez em que a Munic pesquisou dados sobre o setor de transportes no país.

O levantamento também revela que caiu em 11,4% o número de cidades brasileiras que têm livrarias em relação a 1999. De acordo com a gerente de pesquisas do instituto, Vania Maria Pacheco, no entanto, a queda do número de cidades com esse tipo de estabelecimento não significa que a população brasileira está comprando menos livros.

- Hoje, o comércio de livros está mais diversificado e podemos comprá-los em bancas de jornal e até supermercados - lembrou a pesquisadora.

Cinco anos depois da aprovação do Estatuto das Cidades, apenas 1.372 (24,7%) dos 5564 municípios brasileiros declararam possuir algum dos instrumentos previstos na lei, como o código de obras e o zoneamento do solo. O levantamento informa ainda que 805 cidades têm Plano Diretor para regular o crescimento urbano.

O bordado é a principal atividade artesanal nos municípios

A pesquisa mostrou também que bordado é a principal atividade artesanal em 75% dos municípios brasileiros. As demais atividades seguem as com madeira (43% dos municípios), barro (23%) e material reciclável (17%). Entre as atividades artísticas pesquisadas, o maior destaque é para os grupos musicais (58% dos municípios), grupos de dança (53%) e coral (48%). Seguno do IBGE, estes indicadores revelam a importância e riqueza deste tipo de manifestação artística no país. Os grupos de folclore também podem ser encontrados em 46% dos municípios brasileiros.

Aumenta o número de servidores municipais

Em 2005, as prefeituras contavam com 4.767.602 servidores (na administração direta e indireta), o que representou um aumento de 5,4% em relação a 2004 (4.521.579). Os funcionários da administração direta, que representam a maioria dos servidores municipais, somavam um contingente de 4.494.154 em 2005. Esse número também foi superior ao verificado em 2004 ( 4.281.923) e corresponde a um aumento de 5% no quadro dos servidores da administração direta.

Em 2005, as regiões Sudeste e Nordeste eram responsáveis por 39,5% e 31,9%, respectivamente, do total dos funcionários da administração direta municipal. Já as regiões Sul, Centro-Oeste e Norte respondiam por, 14,2%, 9,1% e 8,3%, respectivamente.