Sem alteração
Mudança terá pouco efeito prático
Independentemente de quem vencer a queda de braço em torno do índice de produtividade rural, a reforma agrária no Brasil não deve sofrer alteração significativa. "A vitória será mais política do que prática", avalia o chefe substituto da divisão de obtenção de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Geraldo Batista Martins.
Segundo ele, o Incra utiliza outros critérios, além do índice, para definir se uma área será ou não desapropriada. "A alteração não vai representar um estoque maior de terras para a reforma agrária." Além disso, o Incra não tem capacidade operacional de agilizar o atual ritmo de assentamentos faltam pessoal e equipamentos, explica. No Paraná, há cerca de 7 mil famílias acampadas à espera de terra. Outras 20 mil foram assentadas nos últimos anos em 320 acampamentos grande parte obtida por desapropriação de terras improdutivas.
Mas Martins alega que os produtores rurais não precisam temer a revisão do valor mínimo de produtividade. "Quem produz normalmente não precisa se preocupar. O índice jamais vai penalizar a atividade econômica rural."
Segundo estimativas do governo federal, apenas 7% dos 5.563 municípios brasileiros teriam que aumentar o nível de produção. No Paraná, por exemplo, o índice atual pede uma produtividade de 1,9 mil quilos de soja por hectare, quando a média de produção entre as cidades produtoras é de 2,8 mil, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2007. "O produtor de soja é praticamente imune à revisão do índice", observa Martins. (RF)
A Igreja Católica, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), resolveu entrar na briga pela revisão do índice de produtividade rural. A manutenção da tabela atual, fundamental para definir as terras que serão desapropriadas para serem usadas na reforma agrária, é defendida pela bancada ruralista do Congresso e por entidades rurais.
A CPT utiliza os mesmos argumentos do Movimento dos Sem-Terra (MST) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para defender a alteração do índice. Segundo dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais e presidente nacional da CPT, os números utilizados são muito antigos e não representam a realidade atual. O parâmetro utilizado até hoje foi feito na década de 80, com base no censo agropecuário de 1975. "Não há justificativa nenhuma para que isso não tenha sido alterado 30 anos depois de sua criação", observa.
O secretário-executivo da CPT no Paraná, Eber Dartora, diz que a revisão assusta "os grandes latifundiários porque muitas terras são utilizadas apenas para especulação, e não produzem nada". A CPT estima que cerca de 400 mil propriedades rurais (cerca de 10% do total) poderiam ser afetadas pela alteração do índice, pois a produção delas é baixa ou inexistente.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, deve discutir o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. O paranaense é contrário à revisão. Lula anunciou a alteração do índice em um encontro com o MST, há duas semanas.
"Injusto"
Para José Guilherme Lobo Cavagnari, consultor da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), o uso do índice para definir se uma área é produtiva ou não pode ser injusto. "Se, em determinado ano, cair a produtividade de uma propriedade por causa de um problema qualquer, ela será penalizada pela aplicação do índice", afirma.
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