Procuradoria
Barbosa vai aguardar pareceres para expedir prisão de condenados
Agência O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai esperar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar todos os pareceres solicitados sobre condenados no processo do mensalão antes de determinar novas prisões. Há seis réus sem direito a nenhum outro recurso. Desses, Janot mandou para o tribunal parecer sobre cinco.
Ainda falta a manifestação sobre o deputado federal Pedro Henry (PP-MT). A expectativa é de que o procurador-geral enviasse parecer sobre Henry ao STF ainda ontem, e que Barbosa decrete as seis prisões até amanhã.
O procurador-geral já enviou à Corte pareceres recomendando a prisão imediata de cinco condenados: os deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) também foi condenado no processo e ainda não foi preso. Ele ainda tem direito a outros recursos judiciais. Por isso, não será preso agora.
A revelação de que o Hotel Saint Peter tinha um "laranja" como dono, até a segunda-feira passada, diminuiu as chances de a Justiça aceitar o pedido do ex-ministro José Dirceu para trabalhar no local durante o dia e de só dormir à noite na Penitenciária da Papuda, onde está preso em regime semiaberto cumprindo pena do processo do mensalão. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram ontem o fato de a empresa do Panamá que é dona do hotel ter sido de propriedade de um auxiliar de escritório que mora em um bairro pobre da capital daquele país. Dirceu foi contratado pelo hotel com salário mensal de R$ 20 mil.
Para o ministro Gilmar Mendes, o pedido de Dirceu deve ser analisado "com bastante cautela" pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, responsável por analisar o assunto. O ministro Marco Aurélio Mello disse que, como cidadão, não vê "com bons olhos" a situação.
Após o episódio, Dirceu sofreu ontem um primeiro revés para trabalhar no hotel. O juiz Vinicius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, rejeitou o pedido da defesa do ex-ministro para que a análise de seu pedido de trabalho fosse realizada com prioridade.
No Congresso, o caso também foi alvo de críticas. O vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), cobrou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determine à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar o hotel.
O advogado do ex-ministro, José Luis Oliveira Lima, rebateu as críticas. "Por que 400 pessoas podem trabalhar no hotel e o ex-ministro não? Esse hotel é antigo em Brasília, tradicional, mas para alguns parece que foi inaugurado ontem. Juntamos toda a documentação necessária para que meu cliente possa trabalhar e espero a decisão da Justiça."
Alteração societária
Segundo o Jornal Nacional da Rede Globo, o laranja panamenho José Eugenio Silva Ritter era o controlador da empresa que fazia a gestão do hotel a Truston International Inc quando foi feita a a oferta para que Dirceu se tornasse seu gerente administrativo. O nome do panamenho, porém, saiu da razão social da empresa na segunda-feira, com uma alteração na composição societária do hotel.
Ontem, a advogada do hotel, Rosane Ribeiro, informou que desde a segunda-feira a Truston não tem mais participação no hotel e que o outro sócio do empreendimento, o brasileiro Paulo Abreu, passou a ser o sócio majoritário.
Jefferson é submetido a perícia médica
Agência Estado
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão e condenado a sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi submetido ontem, no Instituto Nacional do Câncer (Inca), à perícia médica que havia sido pedida pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
De acordo com o Inca, o laudo que vai apontar se Jefferson tem condições de cumprir pena no presídio ou se deverá ser encaminhado à prisão domiciliar ou hospitalar foi encaminhado ontem ao Supremo.
A avaliação clínica durou uma hora e 32 minutos. O exdeputado do PTB do Rio entrou e saiu do hospital sem dar declarações, mas logo depois divulgou uma nota em que elogia os médicos nomeados pelo STF e pede "desculpas à imprensa por não atendê-la neste momento". "O que tinha de fazer pelo bem do Brasil eu já fiz. Volto a falar com vocês assim que puder", escreveu o delator no blog que mantém. "A pedido do meu advogado, devo permanecer em silêncio, em respeito à Justiça."