Extradição de Pizzolato pela Itália é pouco provável
Katna Baran, com agências
Representantes ítalo-brasileiros no parlamento italiano vão levantar a discussão na Itália de uma possível extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, para o Brasil. Mas eles admitem que há pouco a fazer, pois a Constituição da Itália garante proteção aos seus cidadãos. Pizzolato tem dupla cidadania: brasileira e italiana.
O senador Fausto Longo, representante de descendentes de italianos na América do Sul, deve tratar do assunto hoje em um pronunciamento no Comitê para Questões de Italianos no Exterior. A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno também vai pedir informações ao Ministério do Interior sobre o ingresso de Pizzolato no país.
"É uma questão delicada porque não estamos falando de um cidadão brasileiro que fugiu para a Itália, mas de um cidadão italiano que está no seu país. A extradição, nesse caso, raramente se aplica", afirma Renata. A ideia da deputada é confirmar a presença do ex-diretor na Itália e descobrir qual foi o consulado que lhe concedeu uma carta de autorização para viajar, uma espécie de passaporte temporário, porque ele entregou o original italiano a autoridades do Brasil quando ainda estava sendo julgado. "Por enquanto, apenas a imprensa afirma que ele está na Itália, não existem indícios disso. Enquanto isso, os governos não podem se manifestar", afirma.
Já o senador Fausto Longo pretende apontar as implicações para a Itália de abrigar um foragido. "Isso pode repercutir de forma negativa com os outros cinco milhões de ítalo-descendentes que possuem dupla cidadania e que podem usar esse exemplo [fugir de seus países] de forma negativa", diz.
No Brasil, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ontem ao STF um pedido de providências para prender Pizzolato ato formal que deve embasar um pedido de extradição
Fuga argentina
Pizzolato deixou o Brasil clandestinamente há cerca de 45 dias, e teria se refugiado na Itália. Já se sabe que ele deixou o país pelo Paraguai e depois fez uma viagem de 20 horas pela estrada, percorrendo 1.600 quilômetros, até Buenos Aires. Na Argentina, já com a carta de autorização, tomou um voo para a França. E, por terra, seguiu viagem para a Itália.
Compreensivo
Ministro do Supremo considera "natural" fuga de condenado
Agência O Globo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou "natural" que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato tenha fugido para a Itália para escapar de ser preso. Para Marco Aurélio, ele escapou porque conhece a realidade do sistema carcerário brasileiro. "Precisamos compreender a angústia de quem está condenado. É ínsito [natural] à pessoa tentar escapar, principalmente conhecendo as condições desumanas das nossas penitenciárias. Então, como tinha dupla nacionalidade, ele saiu do Brasil para se ver livre do que seria o recolhimento a uma das penitenciárias. Isso nós precisamos compreender", declarou o ministro do STF.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre a saúde do ex-presidente do PT José Genoino, que ontem passou por exames médicos, conclui que ele é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais". O documento vai embasar o pedido da defesa de Genoino para que ele receba o benefício da prisão domiciliar. Antes disso, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, já havia indicado ser favorável que o petista cumpra a pena em casa devido ao seu estado de saúde, desde que haja a comprovação por uma junta médica.
Genoino, condenado no processo do mensalão, está preso desde a sexta-feira. Ele cumpre pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Desde então, o petista passou mal por duas vezes. Ele tem problema de pressão alta e do coração.
O documento do IML afirma que Genoino tem de passar periodicamente por exame de sangue. Sua dieta deve ser "hipossódica" (com pouco sal) e adequada aos medicamentos utilizados por ele. Segundo o laudo, Genoino precisa ainda, regularmente, de avaliação médica cardiológica especializada. Em julho ele passou por uma cirurgia para corrigir uma lesão na aorta, uma das principais artérias do coração.
Apesar do laudo do IML, para que a Justiça remova o petista para prisão domiciliar, ele deve ser submetido à junta médica proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Diferença
José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares receberam ontem pela manhã a visita de familiares e amigos na Papuda. Do lado de fora do presídio, esposas de outros presos que estavam aguardando momento para entrar na penitenciária reclamaram da diferença de tratamento dado aos condenados no processo do mensalão.
A visita aos presos ocorre sempre às quartas e quintas-feiras, mas desde a madrugada algumas mulheres já se posicionam em frente ao portão de acesso da Papuda. A intenção é entrar o quanto antes para ter mais tempo para ficar com os maridos e filhos o tempo da visitação é entre 9h e 17h. Mas os familiares dos condenados no mensalão, acompanhados de parlamentares, furaram a fila e tiveram acesso ao local antes dos demais. "Tem que pegar fila como nós, passar pelas mesmas coisas que a gente passa", disse a mulher de um preso.
PT e personalidades questionam "boa fé" do presidente do STF
Agência Estado
Petistas, juristas, personalidades e familiares dos condenados no mensalão divulgaram ontem um manifesto de repúdio ao que consideram como ilegalidades nas prisões promovidas na última sexta-feira. O texto ainda afirma que houve "flagrante desrespeito à lei de execuções penais" e levanta dúvidas sobre "o preparo ou boa fé" do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Eles conclamam o Supremo a "reagir para não se tornar refém de seu presidente". Barbosa não se manifestou sobre a nota.
O texto é assinada por 150 pessoas, entre as quais o presidente do PT, Rui Falcão; o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; os juristas Dalmo Dallari e Celso Antonio Bandeira de Mello; o deputado Zeca Dirceu (filho de José Dirceu); a mulher de José Genoino, Ryoko, e os três filhos do casal; o presidente da CUT, Vagner Freitas; o presidente do MST, João Pedro Stédile; os líderes do PT no Senado, Welington Dias, e na Câmara, José Guimarães (irmão de Genoino); os escritores Fernando Morais e Eric Nepomuceno; o cineasta Luiz Carlos Barreto; o professor da UFRJ Emir Saber e a filósofa Marilena Chauí.
A oposição no Congresso reagiu às sucessivas investidas do PT e aliados contra o STF e Barbosa. "É inaceitável dizerem que foi um julgamento político, quando sabemos que oito membros da Corte foram indicados pelo governo do PT", disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). "O que me preocupa é ver o PT recriminando quando a lei é feita", disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Paranaenses
Supremo determina início da pena alternativa de três condenados
Folhapress
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, determinou ontem à noite que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal dê início ao cumprimento das penas alternativas de três condenados no processo do mensalão: o ex-deputado do PMDB paranaense José Borba, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri (também paranaense) e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado.
Borba foi condenado a pagar 300 salários mínimos (R$ 203,4 mil) a uma entidade assistencial. Palmieri terá de repassar 150 mínimos (R$ 101,7 mil) também a uma organização beneficente. Ambos também estão proibidos de ocupar cargo público. A Justiça é quem definirá qual entidade receberá os valores.
Já Enivaldo Quadrado foi condenado à prestação de uma hora diária de serviço comunitário durante 3 anos, 6 meses e 11 dias, além de pagar multa.
Faltam sete
Ainda falta a expedição dos mandados de prisão de sete condenados no processo do mensalão, entre eles o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).