Imóveis danificados pelo metrô podem ser desapropriados

Parte dos moradores das ruas Capri, Gilberto Sabino e Conselheiro Pereira Pinto, afetados pelo desmoronamento da estação Pinheiros do metrô, dificilmente voltará para as suas casas. Retirados às pressas por conta da cratera aberta pela obra em 12 de janeiro, eles terão seus imóveis desapropriados. Um mês depois da tragédia, que matou sete pessoas, resta saber apenas quem vai pagar a desapropriação, se a Prefeitura de São Paulo ou o Consórcio Via Amarela, responsável pela obra. A primeira reunião para discutir o assunto está marcada para quarta-feira, na Secretaria de Justiça do estado, com representantes do consórcio, do metrô, da Prefeitura e da Defensoria Pública.

Até agora, apenas uma das sete famílias de mortos foi indenizada . Nesta segunda, problemas na linha leste-oeste deixaram os passageiros sufocados e eles quebraram janelas de composição.

O desmoronamento acabou apressando a discussão sobre a desapropriação das casas destas ruas, que formam um triângulo perto da Marginal Pinheiros. A Prefeitura de São Paulo já estudava, desde a gestão anterior, encerrada em 2004, desapropriar as residências para fazer no local um terminal de ônibus, que abrigaria as linhas que hoje fazem ponto final no Largo da Batata. A intenção era desafogar o largo e torná-lo um ponto mais nobre.

Agora, com as casas condenadas ou seriamente afetadas, a idéia é que o Consórcio Via Amarela antecipe as indenizações e, mais tarde, seja ressarcido pela Prefeitura. Desta forma, as famílias não teriam de voltar para as suas casas, enfrentando a insegurança do local e o incômodo da obra, para mais adiante serem desapropriadas definitivamente.

A desapropriação ajudaria a apressar a solução para os proprietários destes imóveis. Ficaria também mais barato, já que as casas que não precisam ser demolidas têm, pelo menos, de passar por reforma paga pelo Consórcio Via Amarela. Para os donos de casas já condenadas, que terão de ser demolidas de qualquer jeito, um acordo deste tipo permitiria que fossem buscar novos locais para morar. Dos 55 imóveis afetados pelo acidente, 13 foram condenados - seis já foram demolidos.

De certa forma, a desapropriação divide entre a Prefeitura e o Consórcio o ônus das indenizações. A Defensoria Pública acredita que, se a Prefeitura não assumir a desapropriação imediata, por conta da burocracia para liberação de recursos, o Consórcio Via Amarela poderá pagar a indenização e ficar com os terrenos, que seriam usados como canteiro de obra. Mais tarde, poderia negociar a transferência para a Prefeitura, que instalaria o terminal de ônibus.

- Fizemos um pedido para que o Consórcio assuma os imóveis comprometidos e depois receba da Prefeitura os valores das indenizações pagas antecipadamente. O Consórcio já pediu à Secretaria de Justiça o levantamento de todas essas desapropriações. O laudo do acidente deve demorar e é preciso pensar em uma alternativa para indenizar os moradores. O Consórcio poderia até mesmo alugar uma casa para essas pessoas - disse Vitore Maximiano, Defensor Público.

Segundo ele, a Defensoria Pública está tentando agilizar as negociações. Por isso, inaugurou as negociações com os inquilinos, um processo bem mais fácil de se resolver. Na semana passada, o Consórcio Via Amarela fechou acordo com sete inquilinos. Não houve negociação com Daniela Amâncio. Segundo ela, a seguradora (Unibanco AIG) ofereceu 60 salários mínimos para ser divido entre as seis pessoas que ocupavam a casa, bem menos do que os 40 salários mínimos oferecidos para cada um dos moradores dos outros imóveis. As indenizações devem variar de R$ 14 mil a R$ 35 mil.

- Se a Via Amarela não assumir a responsabilidade do dano causado no imóvel de Daniela, o órgão vai contratar um perito para que faça uma inspeção no local e fixe uma indenização - disse Renata Flores Tibyriça, Defensora Pública.

Até hoje, os quase 200 moradores da região, que tiveram que sair de casa, ainda estão morando em hotéis. Nesta segunda-feira, ocorreu uma reunião entre o subprefeito de Pinheiros, Nilton Nachle, representantes do Metropolitano de São Paulo, do Consórcio e de técnicos da Defesa Civil para discutir as análises técnicas das 42 casas que ainda estão interditadas. Uma reunião com os moradores deve ocorrer à noite com os moradores. A liberação das casas depende de um laudo do solo, já apresentado pelo Consórcio, e um laudo das casas vistoriadas pela Defesa Civil e por técnicos do Conselho Regional de Engenharia (Crea), que prometem o relatório apenas para a próxima sexta-feira.