O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem o cronograma do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff como sua “tábua de salvação” contra a ameaça de cassação do mandato diante das denúncias envolvendo contas na Suíça em nome dele e de parentes. Por isso, Cunha dá sinais de que não vai ceder à pressão da oposição, que quer ver o processo de impedimento instaurado até o fim do mês, diante do enfraquecimento do presidente.
Cunha pretende decidir sobre sete requerimentos apresentados, entre os quais o dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, até esta terça-feira (13), mas a abertura do processo ainda pode demorar a ocorrer.
Na semana passada, após a rejeição das contas do primeiro mandato de Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a oposição começou a pressionar o peemedebista para que ele acate o pedido de impeachment. Caso isso não ocorra, entra em curso o roteiro desenhado por Cunha e opositores: ele rejeita o requerimento, a oposição apresenta recurso a ser votado pelo plenário, que pode aprová-lo com metade dos votos mais um.
E se for mais rápido?
A presidente Dilma Rousseff teme as consequências do chamado “comportamento imprevisível” do presidente da Câmara e convocou no sábado três ministros para tentar mapear as ações de Cunha a partir de terça-feira, quando ele pode abrir um processo de impeachment contra ela. A avaliação é de que Cunha está fragilizado e que suas reações podem ajudar a oposição a acelerar o processo de impeachment.
O problema dessa alternativa, avaliam deputados interessados no impedimento, é que a marcação da data de apreciação do recurso depende da vontade de Cunha e o mais provável é que ele faça uma movimentação nesse sentido quando as denúncias se agravarem, formando uma cortina de fumaça para tirá-lo do centro das atenções.
Cunha não se alonga sobre o assunto. “Estou decidindo o mais rápido que posso e eventual recurso será apreciado em tempo ainda não definido”, disse ele ao jornal Estado de S. Paulo na sexta-feira, antes da revelação de que, segundo o Ministério Público da Suíça, uma conta em nome da jornalista Cláudia Cruz, mulher do parlamentar, foi usada para pagar academia e cursos no exterior.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou nesta semana que Cunha e parentes dele têm contas bancárias na Suíça, que foram bloqueadas por autoridades do país europeu. Com base nessas informações, o PSol vai representar contra Cunha nesta terça-feira no Conselho de Ética da Câmara. Na quarta-feira, um grupo de 29 parlamentares de sete partidos (PT, PSOL, PPS, Rede, Pros, PSB e PMDB) entregou pedido na Corregedoria para que as denúncias contra Cunha sejam investigadas.