Rejeitada em abril pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e depois abandonada pelo PSDB, a proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve voltar para agenda do Legislativo após o recesso.
Depois de romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os documentos dentro das exigências regimentais. O procedimento é incomum. Quando as petições não se enquadram no formato, elas normalmente são remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos de oposição à presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de não agressão com Eduardo Cunha.
Para tucanos, processo seria fator de desgaste para Dilma
O rompimento de Cunha com o governo reacendeu na bancada do PSDB o entusiasmo com a tese do impedimento. Os tucanos reconhecem que Dilma ainda tem força para vencer em plenário, mas avaliam que o os pedidos já seria mais um fator de desgaste.
Leia a matéria completaApesar de ter sido acusado na Operação Lava Jato de ter recebido propina, Cunha será poupado nas manifestações contra a corrupção marcadas para o dia 16 de agosto. Em contrapartida, os ativistas esperam que os pedidos de impeachment, agora devidamente formatados e encorpados, sejam acolhidos.
Se antes negava de forma veemente que não encamparia a tese, agora Cunha faz mistério sobre a possibilidade de usar o expediente como mais um elemento de pressão sobre o Palácio do Planalto. Segundo um aliado, o presidente da Câmara sinalizou que pode acolher os pedidos depois do recesso e antes das manifestações.
Até agora, 12 documentos foram protocolados na Casa, mas os mais consistentes serão entregues até quinta-feira. “Tivemos na sexta-feira uma reunião com o (jurista) Ives Gandra e mudamos nossa argumentação. Acrescentamos pareceres dos juristas Adílson Abreu Dallari e Bernardo Cabral, além dos argumentos do TCU sobre as pedaladas (fiscais)”, diz Carla Zambelli, líder do Nas Ruas e porta-voz da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, coalizão que reúne dezenas de grupos anti-Dilma que estão organizando as manifestações do dia 16. “Não vamos para cima do Cunha no dia 16. Ele tem um papel importante. Nosso foco é o impeachment”, completa.
O Movimento Brasil Livre (MBL), que se reuniu com Eduardo Cunha depois da marcha ocorrida em maio entre São Paulo e Brasília, também encorpou seu material. “Nos baseamos na tese das pedaladas fiscais. Apresentamos o parecer completo do jurista Adilson Dallari mostrando que a lei do impeachment é de 1950, portanto anterior à reeleição”, afirma Renan Santos, um dos líderes do MBL.
Desde a gestão do ex-presidente Fernando Collor, um presidente da Câmara não acolhe um pedido de impeachment. Se Cunha romper a “tradição”, os requerimentos serão analisados por uma comissão composta por integrantes de todas os partidos com bancadas da Câmara.