Impostos

• 0

Para Rossoni, os aumentos no IPVA e nas taxas do Detran serão os pontos fortes das discussões na Assembléia Legislativa até o encerramento dos trabalhos neste ano. O deputado tucano acredita que a oposição tem condições de barrar o aumento.

Desconto – Na própria base aliada do governo, o reajuste do IPVA não é consenso. O líder da bancada, Antonio Anibelli (PMDB), disse que estuda apresentar uma emenda para que seja mantido o desconto de 15% para pagamento à vista. Na proposta do governo, o valor cai para 10%.

Locadoras – O deputado Alexandre Curi (PMDB) levantou a possibilidade de alteração no aumento da alíquota de IPVA para as locadoras de veículos. O governo quer aumentar de 1% para 1,5%. Ele disse que os deputados estaduais estudam uma forma de manter o valor atual para 2008, sem reajuste.

CPI – Ao mesmo tempo que vai tentar derrubar o projeto de aumento de impostos, a oposição ao governo na Assembléia pretende continuar a busca de assinaturas para criar a CPI da Corrupção para investigar supostas irregularidades na administração do governador Roberto Requião (PMDB). O pedido tem apenas oito assinaturas, quando são necessárias 18. Valdir Rossoni (PSDB) afirma contar também com o apoio do deputado Ney Leprevost (PP), que já fez discurso na tribuna da Assembléia Legislativa em prol da CPI, assim como do líder do bloco independente, deputado Reni Pereira (PSB). "Não posso deixar de acreditar na palavra dos líderes, então eu considero que há um total de 14 deputados a favor da CPI."

Razoável – O líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), defendeu os aumentos do IPVA e das taxas do Detran propostos pela administração estadual. "Não são aumentos abusivos. Sempre haverá um debate até um pouco apocalíptico por parte da oposição, com um certo exagero". Pela proposta do governo, o IPVA aumentaria de 2,5% a 3%, o que geraria uma receita de R$ 186 milhões, dos quais a metade fica com o estado e a outra metade com o município.

Propaganda – Romanelli deve propor uma emenda ao orçamento estadual de 2008 para que o estado tenha recursos para gastos com propaganda institucional. Segundo o deputado, o valor ainda não está definido, mas deve ficar em R$ 50 milhões.

CPMF – A Senadora Kátia Abreu (DEM – TO) estará hoje em Curitiba para debater com empresários e lideranças a Medida Provisória que prorroga a CPMF até 2011. Ela participa de um café da manhã na sede da Associação Comercial do Paraná com 80 empresários. Kátia Abreu foi a relatora do MP na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e apresentou parecer contrário à prorrogação.

Contrária – Kátia Abreu vai apresentar os seus argumentos contra a manutenção do imposto e apresentar números que mostram que o governo federal não precisa deste tributo para fazer frente aos gastos com saúde. Também devem estar presentes no encontro com os empresários o senador paranaense Osmar Dias (PDT).

Infiéis – O PPS irá pedir o mandato de mais 31 vereadores, hoje, no Tribunal Regional Eleitoral. Com essas, o partido soma 65 ações para recuperar mandatos de vereadores. Rubens Bueno, presidente do diretório regional, pediu ajuda ao TRE para identificar quais dos 280 vereadores eleitos pelo partidos deixaram a legenda depois do dia 27 de março, data estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral para começar a valer a resolução sobre fidelidade partidária.

* * * * *

"Fiz um apelo aos deputados da oposição para cerrarmos fileiras e não deixarmos aumentar os impostos ".

Deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição, sobre a discussão do aumento do IPVA e de taxas do Detran.

* * * * *

Pinga-Fogo

Está marcado para hoje a entrega das propostas das empresas interessadas em transmitir a programação da TV Assembléia

*** Dez empresas retiraram os envelopes para participar da licitação*** O resultado deve ser divulgado até amanhã

*** Semana passada, uma das empresas interessadas entrou com uma solicitação para uma alteração no edital

*** A solicitação foi indeferida pela Comissão de Licitação

*** A intenção era suspender a licitação e iniciar outra, desmembrando o requisito de que a mesma empresa oferecesse serviço de satélite e colocasse à disposição a transmissão por canal aberto

*** No processo licitatório estes dois pontos são exigidos em conjunto

*** Os deputados não querem mais ser surpreendidos com mensagens que são colocadas na pauta de votações na última hora, como foi o caso do projeto que autoriza o governo a participar de consórcios municipais para tratamento do lixo

*** O deputado estadual Ney Leprevost (PP) disse que vai pedir à Mesa Executiva que divulgue as pautas de votação com uma semana de antecedência.