Imprevisível, Lava Jato não tem data para terminar, diz procurador

• 0

A Operação Lava Jato é “imprevisível” e, por isso, não é possível estabelecer um prazo para o fim das investigações. O recado foi dado pelo procurador da República Deltan Dallagnol em um evento na Universidade de Oxford. “É difícil prever o fim, mas poderia dizer que, com certeza, não existe um marco próximo para acabar”, disse após palestra no evento Brazil Forum 2016. A declaração vai na contramão de recente discurso do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que defendeu que a operação tenha hora de parar.

Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol não citou o nome do ministro do governo Michel Temer, mas disse que a investigação é dinâmica e delações têm acontecido frequentemente, o que pode expandir o campo de trabalho dos procuradores. “As investigações são muito dinâmicas. Quando elas se expandem, não dá para colocar um marco. É uma investigação em andamento e as investigações são muito dinâmicas. Imprevisíveis”, disse a jornalistas após palestra no evento organizado por alunos brasileiros da Universidade de Oxford e da London School of Economics.

O recado do procurador acontece dias após o ministro da Casa Civil cobrar o fim das investigações. Em evento em São Paulo durante a semana, Eliseu Padilha disse “ter certeza de que as autoridades da Lava Jato saberão o momento de pensar em concluir”. Dallagnol e o procurador Paulo Roberto Galvão, que também faz parte da força-tarefa da Lava Jato e dividiu a apresentação da investigação com Dallagnol em Oxford, não comentam a declaração de Padilha neste sábado. Mas afirmaram que estão alertas para evitar, em especial, a perda do apoio popular. Para Dallagnol, é a sociedade que tem protegido a Lava Jato. “Precisamos avançar em várias frentes, uma delas é garantir a agilidade do processo judicial. Sem agilidade, você apresenta o risco de prescrição e isso gera impunidade. Também precisamos fechar outras brechas da lei”, disse. Ele listou ainda a necessidade de criar instrumentos ágeis para recuperar dinheiro desviado e de medidas preventivas para a corrupção. “Onde quer que exista uma atuação forte do sistema de Justiça contra o sistema instalado que é falho e que beneficia determinadas pessoas, você enfrentará uma reação. Na Itália foi assim, no Brasil não será diferente”, afirmou Dallagnol.

Em Oxford, o procurador explicou que, quando os acordos de colaboração trazem novos elementos, a investigação avança. E, como não é possível prever o rumo das investigações ou o conteúdo de eventuais novas delações, também não é possível prever o fim das investigações. “Sempre que você encontra uma nova ligação, você pode expandir a investigação para novas frentes”, disse.

Caixa

Uma dessas frentes é a Caixa Econômica Federal. Durante a palestra, Dallagnol citou que a investigação no banco federal está “em plena expansão”. “Não existe uma razão sequer para que esse esquema estivesse restrito à Petrobras. Esse esquema funcionava em outros órgãos”, declarou o procurador.

O banco estatal já está no radar dos procuradores desde a delação do ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR), mas nesta semana o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki homologou a delação do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Cleto. Ele prestou depoimentos à Procuradoria-Geral da República nos quais citou o nome de pessoas com foro privilegiado que teriam envolvimento em fraudes. Entre os citados está o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cleto, que assumiu o cargo na Caixa por indicação de Cunha, afirmou que o presidente da Câmara recebeu propina de dinheiro de negócios feitos pelo Fundo de Investimentos do FGTS. Cunha nega.

Não é a primeira vez que a Lava Jato apura indícios de corrupção na Caixa, segundo Dallagnol. Em abril do ano passado, seis pessoas foram presas sob suspeita de fraudes envolvendo contratos no banco público e também no Ministério da Saúde. André Vargas, condenado a 14 anos e quatro meses de prisão, é um dos nomes investigados ligados ao caso da Caixa.

Agora, contudo, há uma expectativa de que as declarações do novo delator gerem novas investigações e linhas de apuração. Ainda não se sabe, contudo, se essa nova frente envolvendo a Caixa fica no STF ou se segue para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná ou em outro estado.

Governos passados

O procurador Paulo Roberto Galvão, até o início do próximo ano deve haver uma nova leva de denúncias e processos criminais. “Mais da metade do que a gente sabe hoje ainda falta ser processada, há processos contra diretores de sete empresas de 16. Só do cartel, falta mais da metade”, afirma Galvão.

Questionado sobre se é possível que as investigações retrocedam a outros governos, Galvão diz que “há barreiras” e dificilmente seria possível punir crimes cometidos há mais de 14 anos. Na prática, as chances de prescrição para crimes cometidos nos governos anteriores à gestão petista no governo federal são grandes.

Descompasso

Neste sábado, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável por analisar recursos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, falou na possibilidade de uma discussão sobre rescisão de termos de colaboração no caso de descompasso entre informações prestadas por diferentes delatores. “Conhecendo o ser humano, é de se imaginar que nem todo mundo tenha dito a verdade ou toda a verdade”, afirmou o desembargador, sem entrar em detalhes sobre nenhum caso especifico.

Gebran Neto ponderou ainda que as delações por si só não são suficientes para amenizar as penas de quem colabora com as investigações. “É necessário apresentar provas de corroboração”.