Pelo menos sete sindicatos de servidores do Paraná estudam entrar em greve, como reação à proposta do governo do estado de revogar a data base. Ainda não há, porém, uma data definida para a paralisação.
O projeto que impedia promoções e pagamento de reajustes já previstos em lei seria votado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na semana passada, mas o governo recuou, mantendo o clima de incerteza entre os cerca de 200 mil servidores que devem ser afetados pela decisão.
Na avaliação da oposição, o governo quer ganhar tempo e utiliza o argumento da crise econômica nacional para rever direitos.
A proposta aguarda agora a aprovação no Congresso do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, o PLP 257, que, entre outras imposições, exige que os estados não deem aumento acima da inflação para o funcionalismo.
Depois da aprovação, o projeto para revogar ou adiar as promoções e reajustes deve ser enviado à Alep. No entanto, não há previsão para isso acontecer, conforme já adiantou o líder o governo na Alep, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). O Executivo argumenta que não tem dinheiro para realizar o pagamento dos reajustes e garantir as promoções e progressões da carreira.
Diante do impasse, os servidores estaduais estão em alerta quanto às decisões do governo e começaram as mobilizações.
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná (Sindsaúde-PR) votou pelo estado de greve em assembleia no último sábado (9). Os professores do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná, APP-Sindicato, estão em estado de greve desde o dia 25 de junho, pelo atraso do pagamento de promoções e progressões na carreira, e participam de uma série de negociações com membros do governo e com os deputados estaduais, além de caravanas pelo interior do estado para dialogar com a categoria.
Nesta quarta-feira (13), representantes da entidade devem ir à Alep na expectativa de conseguir apoio contra a proposta entre os deputados. “Temos insistido que, mesmo que se reconheça a crise, o estado tem condições de manter nossos direitos”, diz o presidente da APP-Sindicato Hermes Leão. Ele criticou ainda o fato de o governo estadual ter se reunido com sindicatos patronais, no que considera uma tentativa de desmoralização dos servidores públicos. “O sindicato pode realizar uma assembleia para votar a greve a qualquer momento”, explica.
O Sindicato Estadual dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e Afins (Sindiseab) também se manifestou contrário ao projeto. No entanto, como a entidade está em processo eleitoral interno, ainda não foi possível convocar uma assembleia geral. “As eleições ocorrem na semana que vem, e depois planejamos discutir a greve”, diz o secretário-geral do Sindiseab, Donizetti Silva.
Segundo ele, que também integra a coordenação do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná, praticamente todos os sindicatos estão realizando assembleias. “Se o governo insistir na ideia, a tendência é acontecer uma greve geral”, avalia. Os integrantes do Fórum têm se mobilizado em visitas à Alep, expondo essa preocupação para as lideranças dos partidos. “Estamos sendo penalizados. Grande parte da recuperação financeira do estado é financiada pela previdência. O servidor está pagando a conta duas vezes. Não é justo que a reposição inflacionária seja usada para pagar, mais uma vez, uma conta que não é nossa”, conclui.
Ensino superior
Entre as instituições públicas do ensino superior do estado, os professores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) foram os primeiros a votar favoravelmente pelo estado de greve, em assembleia realizada na terça-feira passada (5). Na quinta-feira (7), a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Sinduepg-Andes) e o Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Paraná (Sindunespar) também votaram pelo indicativo de greve. A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá (Sesduem) decidiu entrar em estado de greve na segunda-feira (11).
As reações são fruto de uma relação já desgastada entre o governo do estado e os servidores. No ano passado, os professores das universidades estaduais, das escolas públicas e servidores participaram de uma greve de aproximadamente 40 dias, contra a reforma da Paranaprevidência.