Indicadores apontam melhoria na vida dos mais pobres

Apesar de o número de miseráveis ter subido pela primeira vez desde 2003, quase todas as variáveis que ajudam a definir o nível de pobreza continuaram a melhorar no ano passado. É o que indicam cálculos feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Social a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013.

O esforço do ministério para entender a pobreza para além do critério renda – a chamada "pobreza multidimensional"– usou como base uma metodologia elaborada por pesquisadores do Banco Mundial. Ela combina o nível de renda com uma série de componentes para criar quatro macrocategorias de pobreza: crônica, transitória, situação de vulnerabilidade e o que a pasta traduz como "melhor situação". Quanto melhor a renda e mais acesso a esses componentes, melhor o indivíduo estará.

Conforme dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) após as eleições, a miséria monetária, ou seja, aquela que é definida apenas pelo nível de renda, aumentou em 2013 – de 10,08 milhões, em 2012, para 10,45 milhões. O aumento de 3,7% foi o primeiro desde o início da gestão petista.

No entanto, se forem usadas as categorias multidimensionais do Banco Mundial, o grau mais grave de pobreza (pobreza crônica) continuou caindo no ano passado – de 1,4% para 1,1% da população. Em 2003, a proporção era de 8,2%. O que fez esse índice continuar caindo foi justamente a melhora, entre os 5% mais pobres da população, de 15 dos 17 componentes não monetários. Eles são agrupados em seis temas: frequência escolar entre crianças, anos de escolaridade, acesso a saneamento básico e água de qualidade, acesso a eletricidade, condições do domicílio e acesso a bens como celular, eletrodomésticos e computadores. Para os pesquisadores, essas variáveis são, além da renda, fundamentais para a evolução socioeconômica de uma família.

Entre 2012 e 2013, aumentaram, por exemplo, entre os pobres a proporção de crianças de 4 e 5 anos que frequenta pré-escola (69% para 74,5%) e o índice de pessoas de referência dos domicílios com ao menos nível fundamental completo (31,1% para 34,4%). Também cresceu a porcentagem de domicílios com acesso à água por rede geral com canalização interna (64,4% para 67,7%), com escoamento sanitário adequado (52,4% para 54%) e com geladeira ou freezer (85,9% para 88,7%).

Diminuíram, contudo, a taxa de ocupação da população de 16 anos ou mais de idade (de 72% para 65,7%) e o número de domicílios com acesso à água por poço, cisterna ou nascente (de 12,4% para 12,2%). A renda média per capita dos mais pobres também caiu, de R$ 47 para R$ 45.

As variáveis não monetárias sofrem menos imediatamente com a paralisia da economia e a pressão inflacionária e podem ser impactadas diretamente por políticas públicas. Parte dessas políticas estão sob a marca Brasil sem Miséria, conjunto de ações que Dilma lançou em 2011 para cumprir sua promessa de erradicar a miséria. Os cálculos apresentados agora, que compõem um balanço dos quatro anos de gestão Dilma Rousseff, não têm sido a regra dentro do governo. Apesar de ter desenhado o Brasil sem Miséria a partir de uma perspectiva multidimensional, a administração continuou, pelo menos até agora, a medir e a pobreza essencialmente pelo critério de renda.