Procurador pede extinção de processo contra Battisti
Brasília - Folhapress
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou a extinção do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007. O parecer foi encaminhado para Supremo Tribunal Federal, que analisa o pedido de extradição de Battisti feito pela Itália.
Para Souza, o governo italiano não tem legitimidade para propor o mandado de segurança, porque é pessoa jurídica de direito público internacional. Souza explica que somente pessoas e entes de caráter privado podem entrar com mandados de segurança.
Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, Battisti recebeu status de refugiado político do ministro Tarso Genro em 13 de janeiro. A concessão causou um mal-estar diplomático entre Brasil e Itália.
Em discurso na cerimônia de formatura de cem novos diplomatas no Palácio do Itamaraty, o presidente Lula fez um mea-culpa ao ressaltar a importância da valorização da carreira de diplomata. Depois de dois mandatos, Lula reconheceu que político derrotado não deve ser nomeado para embaixador. "Não é possível que a gente não leve em conta o tempo de carreira de um embaixador que leva 40 anos para chegar lá. E quando entra o novo governo, coloca político derrotado no lugar do embaixador. Não tem coisa mais importante para valorizar a carreira (do diplomata) do que garantir a fluidez dela. Foi uma lição que tive do primeiro para o segundo mandato", disse o presidente, referindo-se a nomeações como a do ex-presidente Itamar Franco para a Embaixada da Itália; de Tilde Santiago para a Embaixada de Cuba; e de Paes de Andrade para a Embaixada de Portugal.
Lula defendeu ainda a abertura de mais vagas para diplomacia, lembrando que o próximo presidente da República, com a dinâmica da política internacional brasileira, saberá que é preciso contratar mais. Em tom de brincadeira, disse que o Brasil não precisa chegar aos 14 mil diplomatas dos Estados Unidos. "Até porque não queremos ter tanta ingerência. Queremos apenas fazer diplomacia", disse.
Posições
Ainda no discurso de improviso, o presidente salientou que os diplomatas terão no futuro muito mais trabalho para fazer valer as posições do Brasil no mundo. "Não é possível o interlocutor ser respeitado se ele não se respeita", afirmou o presidente, acrescentando que acabou o tempo em que o Brasil não participa de nada.
"A gente não tem importância pela quantidade do dinheiro que tem, pela quantidade de bomba atômica que tem, nem pela quantidade de conhecimento tecnológico que tem. A gente tem importância pelo comportamento e, sobretudo, pelos objetivos que a gente traça para a vida e para o país, em busca de conquista de espaços. Mas para ter espaço é preciso trabalhar, porque em política ninguém dá espaço para ninguém. Não esperem benevolência. Não esperem que alguém vá ter reconhecimento sobre você se você não fizer por merecer. E esse é o momento que o Brasil vive", afirmou.
Segundo o presidente, quanto mais o Brasil tiver importância no cenário político mundial, mais humildade os diplomatas precisarão ter. "A arrogância estará falida na diplomacia de um país como o Brasil. Isso não faz parte da nossa índole", afirmou o presidente, que reconheceu, no entanto, que o país não está imune à arrogância.