Índios invadem Câmara e param sessão

Índios de diversas etnias invadiram o plenário da Câmara ontem por cerca de 40 minutos em protesto contra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere da União para o Congresso Nacional a competência pela demarcação das terras indígenas. Diante do tumulto, a sessão ordinária foi encerrada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Líderes partidários negociam estratégias para atender a reivindicação feita pelos índios. Após um apelo de Henrique Alves, os indígenas deixaram o plenário e se dirigiram para a presidência da Casa.

Mais cedo, os indígenas haviam se reunido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e o presidente da Câmara prometeu pedir aos líderes a suspensão das indicações para a comissão que analisará a PEC 215. Henrique Alves ouviu as palavras fortes do cacique Raoni Tchucarramãe, e da índia Sonia Guajajara, entre outros. Os dois fizeram apelo para que a comissão especial fosse revogada. Falando na língua indígena, com tradução por outro índio, o cacique Raoni pediu respeito aos povos indígenas.

"Presidente, você tem que conversar com seus parlamentares para que eles respeitem os povos indígenas. A PEC está causando problema para os povos indígenas. Eu nunca vou aceitar desmatamento nas terras indígenas, mineração dentro das reservas", disse Raoni.

A índia Sonia acrescentou que Henrique criou a comissão especial para analisar a PEC e pediu que Henrique suspenda a criação.

"Não estamos aqui para pedir ouro, minério, mas para pedir o cumprimento da Constituição federal. Sabemos que o senhor está numa situação difícil. Nós de um lado, os ruralistas do outro. Enquanto não fizer a revogação da comissão, não vamos sair daqui, que é a Casa do povo!", disse Sônia.

Acordo

Após a reunião na Presidência da Câmara, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) informou que um dos pontos acertados na reunião entre lideranças indígenas e parlamentares é a criação de uma comissão especial para debater a PEC 215 no segundo semestre do ano.

Segundo Portela, também foi acordado que a PEC não será votada neste primeiro semestre. A comissão que irá debater a PEC será formada por parlamentares e lideranças indígenas, de acordo com o deputado.

Com o acordo, os índios deixaram as dependências da Câmara e os deputados retomaram as discussões da pauta do dia em sessão extraordinária. Até o fechamento desta edição, os parlamentares não haviam votado projeto de lei que dificulta a criação de partidos.

Eleição 2014Pré-candidatos criticam projeto que dificulta novos partidos

Folhapress

Até o fechamento desta edição, o plenário da Câmara ainda não havia iniciado a votação do projeto de lei que restringe o acesso das novas siglas ao dinheiro do fundo partidário – uma das principais fontes de receita das legendas – e à propaganda eleitoral na TV. A medida é patrocinada, veladamente, pelo Palácio do Planalto e tem apoio do PT e do PMDB, os dois maiores partidos da base de sustentação do governo. O projeto fortalece os partidos já estabelecidos e esvazia movimentos como o da ex-senadora Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual se lançaria à Presidência em 2014.

Ao longo do dia de ontem, o projeto recebeu diversas críticas de virtuais candidatos à Presidência. Em busca de apoio para uma candidatura em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), chamou de "casuísmo" e "agressão" a tentativa de aprovação da lei.

"Se querem limitar o crescimento com direito a tempo de televisão e a fundo partidário nesse momento, que o faça para a próxima legislatura. Mas agora seria um casuísmo, uma agressão", disse o governador, que ontem teve encontros com representantes de diversos partidos em Brasília.

Ontem, Marina Silva procurou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para criticar a proposta.

"Para os amigos, tudo; para os supostos inimigos, que são escolhidos por critérios que não sabemos, a lei. E uma lei por encomenda", disse