Com pedaços de madeira em mãos, pedras e flechas, um grupo de 200 índios tentou invadir nesta terça-feira (16) a Câmara dos Deputados.
Um policial militar levou uma flechada na perna. Outro teria sido atingido por uma pedrada e foi conduzido para o departamento médico da Casa.
Os índios foram contidos pela Polícia Militar que teve que usar spray de pimenta contra os que chegaram a bater troncos e arremessar objetos na porta de vidro de uma das portarias que dá acesso à entrada principal da Câmara.
Barrado, o grupo mantém ameaça de invadir a Casa. Pouco depois do meio-dia desta terça, eles dançavam e cantavam na porta do prédio.
Os índios protestam contra propostas que estão em discussão no Congresso sobre demarcação de terras indígenas.
A reunião de uma comissão especial da Câmara que discutia um projeto que transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígena foi cancelada. Na semana passada, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresentou seu relatório, mas um pedido de vista suspendeu a votação.
Se for confirmado na comissão, o texto, no entanto, só será analisado no plenário da Câmara pelo novo Congresso, uma vez que os parlamentares entram em recesso no dia 23.Na futura composição, a bancada ruralista será ampliada passando para 260 deputados --atualmente tem 224 votos.
O parecer do peemedebista prevê que a demarcação das terras indígenas seja feita por lei aprovada no Congresso Nacional, e não mais por meio de decreto do Poder Executivo.
Com isso, a demarcação será feita por meio de lei de iniciativa privativa do presidente da República. Caberá ao Executivo executar os levantamentos e estudos antropológicos, a respectiva identificação da etnia a ser beneficiada, e propor, por meio de projeto de lei, a delimitação da área indígena. O Congresso deliberará sobre a proposta.
Pelo projeto, se for sancionada a lei, o Executivo deverá demarcar administrativamente a área, por meio da fixação de marcos limítrofes.Atualmente, o processo de demarcação é realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. O governo é contra repassar para o Legislativo a definição dessas áreas.A proposta é uma ofensiva dos ruralistas contra a fundação, que é acusada de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores.
O parecer de Serraglio flexibilizou a proposta original da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui a demarcação de terras indígenas entre as atribuições exclusivas do Congresso.
A Constituição estabelece que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
O substitutivo deixa claro que serão consideradas terras dos índios apenas aqueles que atendiam a esses requisitos simultaneamente em 5 de outubro de 1988.
Indenização
O parecer do peemedebista também obriga o governo a indenizar os produtores. O texto modifica o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, determinando que, se a União não cumprir o dever de demarcar as terras indígenas no prazo constitucional previsto, terá de indenizar o proprietário das terras demarcadas.
O Ato das Disposições Transitórias estabelece que a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.
Polícia prende índios
Quatro índios foram presos suspeitos de dispararem flechas contra policiais militares em uma das entradas laterais do Congresso. Eles foram detidos próximo ao Ministério da Justiça e levados para a Delegacia de Polícia Especializada (DPE). Entre os presos estão: Cleriston Tupinambá, Davi Fernandes Martins Guarani, Cacique Alexandre Terena e Tucuri Santos Santana Pataxó.
Os índios devem prestar depoimento ainda nesta terça-feira. Durante o protesto, dois policiais teriam ficado feridos. Segundo a Polícia Militar, um capitão teria sido atingido por uma flecha de raspão no pé. Um soldado caiu e sofreu um corte na cabeça.
Eles protestavam contra a votação de um relatório da PEC 215, que transfere para o Congresso a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. Atualmente, a prática é realizada pelo Executivo.
Havia cerca de 120 policias para 70 índios que estavam no local. Com pedaços de madeira nas mãos, os índios furaram o cordão de isolamento da polícia, que reagiu e usou spray de pimenta contra os manifestantes. Houve tumulto.
Os índios tentavam entrar no Congresso porque temem a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é favorável à emenda.
Segundo o cacique Nailton Pataxó, a PEC acabará com as demarcações.
Índios no Congresso
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