Inquérito do mensalão do DEM terá novo relator no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quinta-feira (25) que o ministro João Otávio de Noronha será o novo relator do inquérito 650, que investiga o escândalo de corrupção no Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM de Brasília. Noronha vai assumir todos os processos que investigam o governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), porque o relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, pediu aposentadoria.

Gonçalves completa 70 anos no dia 28 de abril. Os magistrados que chegam a essa idade são aposentados compulsoriamente. O ministro, porém, deu entrada no pedido de aposentadoria no último dia 20. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, a partir da instalação do processo de aposentadoria, nenhuma nova ação pode ser distribuída ao magistrado. Fernando Gonçalves deve deixar o tribunal no dia 20 de abril.

Na segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República enviou uma nova denúncia ao STJ que envolve o governador afastado, por suposta falsificação de recibos referentes a uma compra de panetones. Por sorteio, João Otávio Noronha foi escolhido o relator.

De acordo com as normas do STJ, os processos de um ministro que se aposenta são passados para a relatoria de seu sucessor. Porém, há uma exceção para os casos em que haja um processo sobre o mesmo tema sob a relatoria de outro ministro. É exatamente essa regra que fará com que João Otávio Noronha seja o relator do inquérito desencadeado após a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Caixa de Pandora.

Arruda está preso desde o último dia 11 na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por força de um decreto de prisão preventiva expedido pelo STJ. Ele é suspeito de obstruir as investigações. Desde o dia em que foi detido, ele encontra-se afastado do governo.

No dia 11, o então vice-governador, Paulo Octávio, assumiu a função, mas renunciou ao cargo na última terça-feira (23). O DF está sendo governador de forma interina pelo presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR).

O escândalo de corrupção em Brasília veio à tona no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O suposto esquema de distribuição de propina foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa. O inquérito que tramita no STJ envolve o governador do DF, o ex-vice-governador Paulo Octávio, deputados distritais, empresários e membros do governo.