Inquérito que investiga cartel no Metrô chega ao STF

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O inquérito da Siemens que investiga a existência de um cartel que atuava no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi distribuído à ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso foi enviado ao Supremo devido a um depoimento sigiloso prestado à Justiça de São Paulo pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. Ele citou políticos que teriam recebido propinas do cartel, alguns deles com foro privilegiado. A investigação foi remetida ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito.

Até o momento constam 10 investigados no inquérito. Além de Jardim, são citados três secretários estaduais de São Paulo, todos deputados licenciados, José Aníbal (Energia), Edson Aparecido (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). Na lista de investigados também estão três ex-dirigentes da CPTM, dois familiares de um ex-diretor da companhia e o consultor Arthur Gomes Teixeira.

Os nomes de três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também aparecem na investigação: João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram os nomes incluídos, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM. A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.