Ainda sigilosos, os 83 novos inquéritos pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas 77 delações da Odebrecht já tem um número máximo de investigados. Como uma pessoa pode ser alvo de mais de um inquérito, ainda não é possível cravar o número exato, mas o acompanhamento dos processos no sistema da corte mostra que a soma não passará de 107.
Os processos ainda não estão nas mãos do ministro Edson Fachin, mas já passaram por duas etapas prévias: o protocolo e a autuação. Nesta quinta-feira (16), eles começaram a ser distribuídos, eletronicamente, ao ministro, relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo - etapa que ainda não foi concluída. Só após todos os processos terem sido distribuídos é que serão disponibilizados ao relator.
Delação da Odebrecht: entenda o trâmite dos pedidos feitos pela PGR
Devido ao sigilo, no momento, nem mesmo as iniciais dos investigados estão presentes no sistema do Supremo.
A maioria dos inquéritos - 64 - tem um único investigado. São 16 inquéritos com 2 investigados. Há dois inquéritos com 3 investigados. O inquérito que tem mais investigados é o de número 4.437, com 5 alvos. Estes números se referem apenas ao Supremo, e não incluem os inquéritos que serão abertos em outras instâncias. A PGR não confirma o número exato de investigados.
Os 83 inquéritos são parte dos 320 pedidos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF com base nas delações premiadas da Odebrecht. O procurador também pediu a retirada de sigilo de parte das revelações feitas pelos ex-funcionários da empreiteira baiana. Caberá a Fachin decidir quanto à retirada do sigilo. Não há prazo para isso.
O relator da Lava Jato no Supremo será “absolutamente criterioso” ao analisar os pedidos da PGR, segundo informaram fontes após o envio da “segunda lista de Janot”.
Não necessariamente todos os 83 inquéritos ficarão com o ministro Edson Fachin. Alguns podem ser redistribuídos para outros ministros, se for considerado que o fato em questão não tem conexão com a Lava Jato.
STF diz que Fachin receberá os 320 pedidos da PGR a partir da segunda-feira
O STF informou, também nesta quinta-feira, que os 320 pedidos da PGR só chegarão ao gabinete do relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, a partir da próxima segunda-feira (20).
Nesta quinta-feira, eles começaram a ser distribuídos, eletronicamente, ao ministro, mas o Supremo calcula que não deve ser concluído ainda nesta sexta-feira (17).
Já seria possível iniciar a remessa dos documentos ao gabinete de Fachin, mas a decisão do Supremo foi esperar para enviar todos os 320 pedidos de uma só vez, entre inquéritos e petições. Por ora, devido ao sigilo dos conteúdos, nem mesmo as iniciais dos investigados estão presentes no sistema do Supremo.
O relator da Lava Jato no Supremo será “absolutamente criterioso” ao analisar os pedidos da PGR, segundo informaram fontes à reportagem após o envio da “segunda lista de Janot”. Não necessariamente todos os 83 inquéritos ficarão com o ministro Edson Fachin. Alguns podem ser redistribuídos para outros ministros, se considerado que não há conexão com a Lava Jato.
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