O Ministério da Previdência vai reconvocar, até o fim deste mês, 7.333 segurados que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença e continuam trabalhando. Deste total, 6.465 são aposentados por invalidez e 868 são trabalhadores que recebem auxílio-doença. Por lei, esses benefícios não podem ser acumulados com o pagamento de salário. A prática é considerada uma fraude contra os cofres públicos.
Nos próximos dois meses, mais 53 mil aposentados por invalidez serão convocados. A Previdência cruzou as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com a inscrição no PIS/Pasep e encontrou mais de 60 mil segurados que recebem aposentadoria por invalidez ou auxíliodoença e estão trabalhando com registro em carteira.
Em São Paulo, 1.971 aposentados serão chamados. O estado é o que concentra o maior número de convocados.
Todos receberão uma carta com aviso de recebimento, e terão 10 dias para comparecer a uma agência do INSS. Na correspondência, eles serão informados de que a Previdência constatou um duplo pagamento do benefício e do salário.
Quem não receber a carta, será reconvocado por meio de edital, publicado em grandes jornais, e ganhará mais 10 dias para comparecer ao posto.
No INSS, será preciso explicar a fraude. É necessário levar documentos pessoais, como CPF, RG, e o cartão benefício. Se não houve justificativa ou o trabalhador não comparecer à agência, o pagamento será cortado.
Por lei, o INSS também pode pedir de volta os valores pagos depois que o beneficiário voltou ao mercado de trabalho e continuou recebendo o benefício. O Ministério da Previdência não confirmou se a cobrança será realizada.
Segunda etapa do censo
Em todo o país, 3,7 milhões de segurados recebem benefícios por incapacidade. São 2,2 milhões de aposentadorias por invalidez e 1,5 milhão de auxílios-doença pagos todos os meses. Em uma segunda etapa, o Ministério da Previdência vai convocar os segurados para avaliar quem tem condição de retornar ao trabalho. Nesta fase, serão feitas perícias médicas. Essa convocação ainda não tem data para acontecer. A meta do INSS é economizar mais de R$ 11 bilhões nos próximos quatro anos.