INSS muda regra de perícia médica

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O presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, determinou, na última sexta-feira, que os pedidos de reconsideração de alta dos segurados que estão recebendo auxílio-doença sejam feitos dez dias antes da data prevista para o fim do benefício. Ele tomou a decisão algumas horas depois de saber que os servidores dos postos do INSS no Rio estão orientando os segurados que se sentem incapacitados de voltar ao trabalho a fazer esses pedidos apenas um dia depois da data prevista de alta estipulada pelos médicos do instituto.

O presidente do INSS foi surpreendido pela informação sobre a desobediência às determinações da Previdência de que todas as agências comecem a dar entrada nesses pedidos cinco dias antes da volta prevista do segurado ao trabalho. Quem assina o comunicado, enviado a todas as gerências e aos chefes de postos, divisão e serviços de benefícios, é a coordenadora geral de benefícios por incapacidade, Teresa Cristina Santos Maltez.

- O sistema de alta programada foi ajustado para que o segurado volte cinco dias antes do término do benefício - disse ele, acrescentando que essa perícia é prioridade e tem que ser marcada o quanto antes: - Se a perícia demorar muito, corre o risco de o médico errar e negar o requerimento de reconsideração de alta feita pelos segurados em licença médica.

Valdir Simão reconheceu que pode estar havendo erros médicos na avaliação da incapacidade de volta ao trabalho.

- O programa de alta programada está em fase de transição. Pode haver erro? Pode. Mas o ideal para evitar isso é fazer nova perícia o quanto antes - enfatizou.