Entrou em vigor nesta terça-feira, em todo o país, um novo sistema para a concessão do auxílio-doença pelo INSS. Foram fixados novos prazos de validade do benefício e para a realização da perícia médica. Segundo a Previdência, mesmo com 25% dos postos fechados, por causa da greve dos funcionários, o novo sistema deve melhorar o atendimento.
De acordo com a nova regra, o médico poderá conceder o auxílio-doença por até 180 dias sem necessidade de marcar consultas de revisão. Se o segurado estiver curado, a volta ao trabalho é automática no fim da licença. Se não, ele solicita uma nova perícia. O prazo máximo do auxílio doença agora é de dois anos. Quem não puder trabalhar, será aposentado por invalidez.
Pelas regras antigas, um segurado no estado de São Paulo, por exemplo, esperava até 120 dias para marcar uma perícia médica. Com a mudança, o INSS acredita reduzir essa fila em até 40%.
A perícia foi o serviço menos afetado pela greve dos funcionários da Previdência, que já dura quase 70 dias. Segundo o INSS, 25% das agências do país estão totalmente fechadas e o restante funciona mesmo que parcialmente.
Na segunda-feira, a justiça federal deu dez dias para que o governo e o INSS tomem medidas para normalizar o atendimento ao segurado. Caso contrário, terão que pagar R$ 100 mil por dia de multa.
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