O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desligará, até sábado (18), médicos peritos terceirizados. A lei determina que a partir desta data todas as perícias médicas do INSS sejam realizadas por profissionais concursados. Com a medida do Tribunal de Contas da União (TCU), a capital baiana perde 35 médicos credenciados, o que pode resultar em um serviço de perícia médica ainda mais lento.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, por sua vez, afirma que os médicos concursados serão obrigados a trabalhar 40 horas semanais e, por isso, a redução no quadro não implicará na queda da qualidade do serviço. Quem depende do serviço não concorda e já começa a imaginar como ficará a situação depois da mudança.
Usuários da Previdência temem que o descredenciamento dos médicos peritos torne o serviço de perícia ainda mais precário. A bancária Maria Helena Silva, 39 anos, sofre de tendinite (inflamação nos tendões). Afastada do trabalho há dois anos, ela afirma que todas as vezes que precisou marcar perícia teve que chegar de madrugada na agência do INSS.
- O serviço já é horrível com os médicos credenciados, imagine sem eles. Vai virar um inferno - disse.
Na opinião da bancária, os médicos só deveriam ser desligados depois que todos os concursados fossem contratados.
- Como podem retirar os médicos agora, se só vão realizar concurso em abril? Até fazer o concurso e chamar os novos médicos a população tem muito o que penar - afirmou.
No dia-a-dia, o setor de perícia médica é repleto de impaciência e indignação entre os usuários da Previdência. Nesta terça, na agência de Periperi, muitas pessoas aguardavam para marcar os exames. Entre elas, estava o motorista Jorge Fernando Lima, 42 anos, que sofre de problemas na coluna cervical e lombar e por isso foi afastado do serviço. Segundo ele, é sempre uma agonia para agendar os exames.
- É difícil para marcar. Quando escolhem o dia é quase um mês depois. Se tirarem os médicos terceirizados que ajudam a quebrar o galho, vai ficar ainda pior - considerou Lima.
Na gerência da capital, das 35 clínicas, fundações e entidades credenciadas, restam apenas 26, das quais oito na capital. O atendimento prestado por essas instituições só será realizado até o próximo sábado.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Luís Carlos Argolo, afirma que a mão-de-obra terceirizada já deveria ter sido suspensa.
- Está chegando o prazo limite estabelecido pela lei - assinalou.
Ele afirma que em julho do ano passado o governo realizou um concurso e 1.500 médicos foram contratados para atender nas agências da Previdência de todo o país. A Bahia recebeu 110 profissionais.
- Pouco a pouco vamos absorver a mão-de-obra credenciada - garantiu Argolo, lembrando que mais 1.500 profissionais serão contratados depois de uma outra seleção prevista para abril.
Ele garante que o menor número de profissionais não vai interferir na qualidade do serviço.
- Vai diminuir o quadro, mas vai aumentar a carga horária dos profissionais concursados. O trabalho será melhor, mais específico, tudo será feito dentro da própria Previdência Social. Será reduzir a quantidade de perícias desnecessárias, alguns casos serão resolvidos com mais rapidez, desobstruindo a agenda dos médicos peritos - explicou.
Segundo o vice-presidente da associação, o INSS estava realizando um milhão de perícias por mês em todo o país, mas depois que os 1.500 médicos concursados começaram a trabalhar, em junho do ano passado, esse número caiu para 600 mil.
- A tendência é que depois do novo concurso diminua ainda mais a quantidade de perícias - ressaltou.
O governo publicou, na semana passada, um edital de concurso público nacional para a contratação de 1.500 peritos médicos pelo INSS. A remuneração inicial é de R$3.418,21 e a carga horária é de 40 horas semanais. As inscrições ficarão abertas de 1º a 14 de março e podem ser feitas pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas, ou nas agências credenciadas dos Correios e Telégrafos.
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