Instituições aumentam vigilância de mensagens eletrônicas

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Se seu e-mail profissional é usado também para fins pessoais você deve ficar atento com o tipo de informações que troca através dele. A cada dia, cresce o número de empresas que monitoram as mensagens eletrônicas de seus funcionários.

Desta vez foi o INSS. A partir de fevereiro, todos os e-mails dos funcionários serão monitorados pelo órgão de segurança do instituto. O INSS alega que as mensagens de seus funcionários são públicas por se tratar de uma instituição pública. Apenas e-mails institucionais ou com fins de trabalho poderão ser trocados. Por fim, se houver uso indevido, o funcionário será encaminhado para a Comissão de Ética.

Em recente entrevista ao Globo Online, o especialista Mauricio Taves, gerente de projetos da empresa de segurança da informação Módulo Security, afirmou que programas de mensagens instantâneas, por exemplo, acabam por se tornar canais para vazamento de informações estratégias das empresas.

Falta de legislação específica

O tema é polêmico porque ainda não há uma legislação específica sobre o assunto. Até o momento, apenas dois casos chegaram aos tribunais brasileiros e os magistrados decidiram pelo usuário.

Em um deles, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), ao analisar o envio de um único e-mail do tipo corrente, no horário de café do remetente, decidiu que a empresa não podia demiti-lo por justa causa e que a violação de correspondência, ainda que eletrônica, feria a garantia à intimidade.

A outra decisão, da 3ª Turma do TRT, também não permitiu que uma seguradora demitisse seu funcionário por justa causa porque entendeu que a prova de mau procedimento (envio de e-mails com conteúdo pornográfico) fora obtida ilicitamente, devido à suposta violação da correspondência (e-mail) do empregado.

Por via das dúvidas, o melhor é usar e-mails gratuitos da internet. Hoje, há tantos sites que os oferecem, que não é necessário utilizar o da empresa. Entre eles estão Bol (www.bol.com.br - tem anti-spam, antivírus, corretor ortográfico, filtro de mensagens, contas externas e 1Gb gratuito); Universia (www.universia.com.br/webmail - uma conta de e-mail gratuita, com 50 Mb de espaço em disco, antivírus e anti-spam. Para usufruir destes benefícios, basta ser um usuário cadastrado do portal); ZipMail (zipmail.uol.com.br - 1Mb de espaço para guardar mensagens, organizador de mensagens para separar seus e-mails, filtro para bloquear remetentes indesejados, busca de mensagens em sua caixa postal e capacidade de baixar mensagens de contas de outros provedores); IGMail (webmail.ig.com.br/webmail/index.html - antivírus, antispam, 1GB, agenda, corretor ortográfico, organizador de e-mails, resposta automática e assinatura); GMail (www.gmail.com); e iBest (ibestmail.ibest.com.br - 120MB, POP3 permite que você utilize o Outlook Express, corretor ortográfico, antispam, resposta automática, assinatura e filtros para mover mensagens para pastas).