O Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política do PSDB, divulgou sua carta de conjuntura, nesta terça-feira,14, em que acusa a presidente Dilma Rousseff de fraudar a contabilidade oficial do governo. O documento argumenta que eventual rejeição das contas do governo federal não é “meramente política, como quer fazer crer o governo”, mas envolve “aspectos técnicos e objetivos que revelam, com riqueza de detalhes, que a presidente fraudou a contabilidade oficial e torrou irresponsavelmente o dinheiro dos contribuintes”.
O documento volta a subir o tom contra a presidente, pouco mais de uma semana depois da convenção nacional do PSDB, em que caciques da sigla disseram que Dilma poderia não terminar o mandato. Apesar de não citar diretamente a palavra impeachment, o texto fala da possível rejeição de contas no Congresso, que poderia ensejar um processo de afastamento da petista. A carta diz que a presidente está “acuada pela perspectiva palpável de que suas contas sejam reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e rejeitadas pelo Congresso”.
O ITV admite que o mecanismo chamado de “pedaladas fiscais”, em que o governo atrasa repasses a bancos estatais para postergar o impacto no orçamento já ocorreu anteriormente – numa referência indireta à gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso –, mas diferencia pela ordem de grandeza e diz que a comparação feita por petistas é uma estratégia de desvio de foco.
“Numa manobra diversionista, o governo atém-se a aspectos menores do problema, a saber: atrasos nos pagamentos de um mês para o outro. Eventuais descasamentos podem até ocorrer - e ocorrem - na administração pública. Mas não é este o ponto em discussão, embora no ano passado tais atrasos tenham tomado proporções bilionárias nunca antes vistas. Para piorar, tais práticas se mantêm neste ano.”
Com essa linha de argumentação, o instituto Teotônio Vilela defende que Dilma passou de pedaladas para fraude contábil, com intuito central de impulsionar a reeleição no ano passado. “Uma coisa é pedalar; outra, bem diferente, é fraudar as contas públicas”, diz um trecho do texto. A carta diz ainda que a “reiterada burla fiscal patrocinada pelo governo Dilma” foi “transformada em método de gestão pelo PT” e afirma que a “administração petista se esbaldou na gastança do dinheiro do contribuinte para ajudar a reeleger Dilma”.
Nesta terça, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, estão em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Eles prestam esclarecimentos aos senadores sobre as chamadas “pedaladas” e sobre os questionamentos que foram feitos de forma inédita pelo TCU ao governo sobre tais mecanismos.
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