Um grupo de 60 intelectuais, políticos, juristas, representantes da Igreja e sindicalistas, entre outros, divulgou na terça-feira (22) um manifesto com duras críticas à proposta de CPI apresentada por três parlamentares do DEM para investigar os repasses ao Movimento dos Sem-Terra (MST). O documento defende a atualização dos índices de produtividade no campo. "É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso reage. Como represália, busca, mais uma vez, articular a formação de uma CPI contra o MST. Seria a terceira em cinco anos", diz.
Há uma semana, a senadora Kátia Abreu (TO) e os deputados Ronaldo Caiado (GO) e Onyx Lorenzoni (RS) protocolaram na Secretaria-Geral do Senado pedido para apurar transferência de "mais de" R$ 40 milhões da União e R$ 20 milhões do exterior para o MST. O requerimento lista seis suspeitas de "irregularidades e desvios" em convênios com entidades ligadas à agremiação.
De acordo com o Manifesto em Defesa da Democracia e do MST, divulgado na terça-feira pelo próprio movimento, "o ataque extrapola a luta pela reforma agrária" e atinge os avanços democráticos do País. "Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?" E vai além, ao propor CPI "para analisar os recursos públicos destinados às organizações da classe patronal rural".
O documento, que ganhou mais de 400 adesões, aponta "ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra, seja no Congresso, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de poder". E alerta para tentativa "de criminalizar" as ações dos sem-terra. Pelo texto, "o ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia" o MST. "Esse movimento paga diariamente com suor e sangue por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra.
Segundo o texto dos simpatizantes do MST, os donos de terra não toleram que movimentos sociais disputem verbas do orçamento para tornar viável a atividade econômica de famílias assentadas. "Daí resulta o ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital habituados desde sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de suas dívidas".
Cinco pessoas respondem pela autoria do manifesto e busca de assinaturas - o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio (PT-SP), o ex-presidente do Incra Osvaldo Russo, o poeta Hamilton Pereira, o escritor Alípio Freire e a socióloga Heloisa Fernandes. Endossam o documento o crítico literário Antônio Cândido, o jurista Fábio Konder Comparato, o sociólogo Emir Sader, o escritor Fernando Morais, o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), d. Ladislau Biernaski, o teólogo Leonardo Boff, a presidente da Associação de Juízes pela Democracia, Dora Martins além de dirigentes do PSTU, PC do B e PSB. A sambista Beth Carvalho e o ator Osmar Prato também o subscrevem.
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