Interferência do STF irrita Conselho de Ética

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Brasília (AG) – A sessão do Conselho de Ética em que foi lido ontem, pela segunda vez, o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que recomenda a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP) foi marcada por protestos dos deputados contra a interferência do Supremo Tribunal Federal no processo.

O deputado Edmar Moreira chegou a sugerir que o ministro Eros Grau, responsável pelo despacho que anulou a sessão em que o Conselho recomendou a cassação de Dirceu, estaria agindo em conluio com o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima.

Moreira disse que é incrível que na sessão passada, antes mesmo da votação, o advogado tenha anunciado que a sessão seria cancelada.

Edmar Moreira lembrou que Eros Grau foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF e disse que ele já teria tomado outras medidas polêmicas em benefício do governo, como na votação da taxação dos inativos. "Senhor advogado, apesar de sua competência, eu acho que já estava tudo combinado, tudo arrumadinho para que a sessão fosse cancelada, e hoje o senhor vem com o mesmo discurso, pelo amor de Deus!", protestou o deputado.

Moreira disse ainda que, quando era advogado do Metropolitano de São Paulo, Eros Grau teria respondido a processo por suposta fraude na Lei de Licitações. O ministro não se manifestou sobre as declarações.

As reclamações começaram logo depois que o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou o início da leitura do relatório. Neste momento, o advogado de Dirceu disse que a sessão seria novamente cancelada pelo STF.

A afirmação provocou uma reação irada dos parlamentares. Eles pediram a Izar que converse com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para defender a instituição da interferência do Supremo.

Antes de começar a fazer a releitura de seu parecer, Júlio Delgado também protestou contra Eros Grau. Num protesto de duas laudas, criticou a forma de nomeação dos ministros do Supremo.

Segundo ele, o fato de as nomeações serem feitas pelo presidente da República prejudica a harmonia entre os poderes.

No protesto, afirma que "não há registro de outro processo no Congresso tão sistematicamente submetido ao controle do Judiciário". Ele também criticou a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), que já avisou que fará novo pedido de vista do relatório.