Interior dá exemplo de transparência

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Duas prefeituras de pequenas cidades do interior do Paraná estão dando lição às demais administrações públicas sobre como tornar a gestão mais transparente e com maior participação popular, mesmo sem ter muitos recursos. Os prefeitos desses municípios – Ubiratã e Nova Santa Bárbara – resolveram divulgar em outdoors espalhados pela cidade e na internet os gastos do municípios e as licitações para que a população possa controlar melhor a gestão pública.

Em Ubiratã, no Centro-Oeste do estado, município com 19,9 mil habitantes, desde o início do mês o balancete com receitas e gastos das secretarias começou a ser divulgado em um outdoor instalado na Avenida Nilza de Oliveira Pipino, a principal rua da cidade. A intenção do prefeito Fábio D’Alécio (PPS) é aumentar número de outdoors nos próximos meses. "Se a população aprovar a idéia, eles serão colocados nos bairros", diz.

As contas do município já eram divulgadas por meio do jornal oficial, em rádios, emissoras de televisão e em reuniões nos bairros. "Esses meios de comunicação atingiam apenas um público específico. O outdoor, além de ser um veículo de comunicação barato, é um meio ao qual todos têm acesso", explica o prefeito. Segundo ele, os dados da movimentação financeira expostos no painel fogem da linguagem técnica. "É um balancete simples, de fácil entendimento pela população."

O espaço para a instalação do outdoor foi cedido para a prefeitura, mas o município vai ter um gasto mensal de R$ 200 para a impressão dos dados afixados no painel. "É uma forma barata de tornar transparente a movimentação financeira da prefeitura", diz o prefeito.

Em Nova Santa Bárbara, pequena cidade com 3,8 mil habitantes, a 65 quilômetros de Londrina, o prefeito Júlio Aparecido Bitencourt (PP) tomou duas atitudes para melhorar a transparência da administração. Em agosto, a prefeitura instalou cartão-ponto no prédio da administração para que todos os funcionários, inclusive os que têm cargo de comissão (de indicação política), batam ponto. Até mesmo os secretários municipais têm de bater o cartão.

"Existe uma cultura de que o cargo de comissão goza de privilégios. Isso é errado e rompemos com essa idéia. Creio que todos são iguais, devem trabalhar igual. E quem tem cargo de comissão deve trabalhar mais, além das 8 horas. Deve estar à disposição o tempo todo porque foi escolhido pelo prefeito para desempenhar uma função", diz o prefeito. A administração da prefeitura tem 18 cargos em comissão, nenhum ocupado por parente do prefeito.

Bitencourt, que é prefeito de Nova Santa Bárbara pela terceira vez, também resolveu publicar na internet suas declarações do Imposto de Renda dos últimos dez anos para mostrar aos cidadãos que o patrimônio dele não vem crescendo de forma incompatível com a renda.

Outra inovação foi a publicação, no site da prefeitura, de todos os processos licitatórios. O cidadão pode acompanhar cada procedimento, desde a publicação do edital até o fim do processo pelo site www.nsb.pr.gov.br.

Outro município, não tão pequeno, que se destaca no controle dos gastos é Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. A cidade foi a primeira do Paraná a ter um setor dedicado ao controle interno. Em janeiro de 2001 foi criada a controladoria interna, que fazia parte da Secretaria de Finanças. No início deste ano, foi criada a Controladoria Geral do Município, que tem autonomia administrativa para fiscalizar todos os gastos da gestão municipal. O controlador fiscaliza a utilização do dinheiro do município e, caso encontre algum problema, pode emitir um alerta ao funcionário responsável e abrir um procedimento administrativo de investigação. A Controladoria tem a função de evitar desperdício, abusos, erros, fraudes e irregularidades.

Apesar da iniciativa positiva, a prefeitura não soube informar, até o fechamento desta edição, os resultados até agora obtidos pela controladoria, tais como economia de gastos ou processos abertos em função de fiscalização.