Inversão de papéis

• 0

Um decreto da presidente Dilma Rousseff determina que os órgãos do governo promovam consultas populares sobre grandes temas, por meio da criação de nove conselhos. Os três principais partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, não aceitam o que chamam de "disposição do Executivo de usurpar prerrogativas do Congresso" e trabalham para suspender os efeitos do decreto. Eles querem agir antes que propostas legais venham a ser adotadas e se transformem em políticas públicas. O deputado federal pelo Paraná, Luiz Carlos Hauly (PSDB), classificou que o decreto presidencial é "antidemocrático". "Isso cheira a aparelhamento para manipulação por parte do Partido dos Trabalhadores e de seus interesses escusos aos interesses da democracia", afirmou.

Aliás...

Em linha com a tática eleitoral do "bateu, levou", o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, classificou de "hipócrita", "ignorância" e "má fé" a tentativa dos partidos de oposição de derrubar o decreto que determina consultas populares sobre temas importantes antes da adoção de políticas públicas. "Num tempo de debate eleitoral, de grande debate ideológico, tudo que se faz é lido de que se trata de chavismo", disse ele. Carvalho destacou que já existem milhares de conselhos em funcionamento e que o governo "não está inventado nada".

Agenda

Hoje — A Câmara dos Deputados realiza três sessões extraordinárias. Uma delas vai analisar a PEC dos Cartórios. Outra vai votar as emendas ao Plano Nacional de Educação; e a terceira votará destaques ao projeto que altera o Supersimples e a proposta de orçamento impositivo das emendas parlamentares.

Amanh㠗 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouve o gerente-executivo Internacional da Petrobras, Luis Carlos Moreira da Silva, e o diretor de Segurança Empresarial, Pedro Aramis de Lima Arruda.

Esforço para votar

Em Brasília, nesta semana, a Câmara dos Deputados pretende fazer um esforço concentrado para concluir as votações. Foram pautadas 37 proposições para serem votadas até quinta-feira. A explicação é que os deputados federais querem se antecipar às convenções partidárias, aos jogos da Copa do Mundo e às festas juninas. O esforço concentrado convocado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), visa a acelerar a votação de diversas matérias que estão prontas para serem apreciadas e, também, para aproveitar que a pauta da Câmara não está trancada por medidas provisórias.

Recursos

Os deputados estaduais começam a discutir hoje, na Assembleia Legislativa, a discussão e votação do projeto de lei que trata da destinação de recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural para as áreas de saúde e educação. Iniciativa o Poder Executivo, o projeto quer direcionar parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural. Dessa forma, o estado cumpriria determinação da Lei Federal nº 12.858/2013, com aplicação de 75% dos recursos em educação e 25% em saúde.

Pinga-fogo

"Já pensou eu com o Romário de vice? Ia fazer gol em muita gente"

Anthony Garotinho (PR-RJ), que tenta costurar apoios para ser novamente candidato ao governo no Rio de Janeiro. Romário é deputado federal e colega de partido de Garotinho.