Investigação no ICS é concluída sem indicar se houve irregularidades

Dois meses e meio depois de ser criada a pedido do prefeito Gustavo Fruet (PSDB), a sindicância que investigou supostas irregularidades na gestão do Instituto Curitiba de Saúde (ICS) terminou sem avanços. O relatório, elaborado pela comissão de sindicância da Procuradoria-Geral do Município, não esclarece as denúncias, mas sugere modificações administrativas no instituto. Em nota publicada na internet, a prefeitura informou ainda que abriu uma nova investigação – desta vez uma auditoria– para avaliar as contas do ICS, que é responsável pelo atendimento médico dos servidores municipais.

Além de divulgar a conclusão da sindicância, a prefeitura informou ontem que o presidente interino do ICS, Wilson Mokva, foi efetivado no cargo. Ele havia sido nomeado logo após a abertura da sindicância, em outubro. O ex-presidente do ICS Wilson Michaelis, que estava afastado, formalizou o pedido de demissão em reunião do conselho de administração do ICS na semana passada. Na nota divulgado em seu site, a prefeitura informou ainda que a sindicância não encontrou irregularidades na gestão de Michaelis, mas não descartou a possibilidade de haver problemas em administrações anteriores –daí a necessidade de abrir a auditoria.

No relatório da sindicância, a comissão afirma que "não pode emitir qualquer manifestação" sobre prática de improbidade administrativa no ICS e que não possui "qualquer competência administrativa" para sentenciar "pessoas pelo cometimento de atos (...) que possam ser categorizados como improbos".

A investigação foi aberta com base em denúncias do ex-diretor de administração e finanças da instituto, Samir Fouani. Segundo ele, as irregularidades envolveriam contratação de serviços e pagamento irregular de horas extras a médicos que não cumpriam expediente, além de gastos desnecessários em viagens de dirigentes. Entre esses dirigentes estaria o ex-presidente do ICS Wilson Michaelis e assessores próximos a ele.

À época das denúncias, Fouani apresentou uma nota fiscal de R$ 696, assinada por Michaelis, para ressarcimento de despesas com um almoço no Rio de Janeiro. Em sua defesa, o ex-presidente explicou que a nota ressarciu as despesas dele e de dois funcionários.

No relatório, a comissão de sindicância afirma que "não se vislumbra qualquer irregularidade cometida pelo então presidente do instituto em relação à nota...". A comissão, porém, afirma que "cabe ao Ministério Público" denunciar os envolvidos se entender o gasto como "imoral".

Na prática, o relatório traz apenas 12 recomendações para o ICS. Entre elas estão a revisão de salários, gratificações, horas extras e pagamento de descontos semanais remunerado. Também foi recomendada a edição de um formulário no qual o servidor cedido pela prefeitura ou contratado pelo ICS declare que não exerce outro cargo público. A comissão ainda propõe que seja estabelecido um ato normativo que descreva as funções exercidas pelos funcionários.

O relatório foi encaminhado para o Ministério Público e para o conselho de administração do próprio ICS. No MP, a informação é de que o promotor Felipe Lamarão está analisando o texto.