Desde 2009 está em curso a primeira fase da apuração do caso Alstom, que trata da ação do cartel formado por multinacionais para o setor de energia.
Documentos enviados pela Suíça há cerca de um mês a autoridades brasileiras revelam que um ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) recebeu 800 mil euros em conta de uma instituição financeira daquele país europeu. O dinheiro foi depositado parceladamente, entre 1997 e 1998, segundo indicam os extratos bancários agora anexados ao inquérito do caso Alstom multinacional francesa que teria integrado cartel, na época, para obtenção de contratos milionários nas áreas de energia e transportes públicos do estado de São Paulo.
Os investigadores se dizem convencidos de que o dinheiro na conta do antigo executivo da CPTM tem origem em corrupção. Ele teria sido contemplado com propina para favorecer o cartel em um contrato de reforma de trens da companhia, durante o primeiro mandato de Mário Covas, governador paulista entre 1995 e 1998.
A nova leva de documentos recém chegados de Genebra está de posse de procuradores e promotores que também investigam o emblemático caso Siemens, multinacional alemã que fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O acordo de leniência prevê a revelação de detalhes do cartel que teria operado em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.
Cooperação
Uma força tarefa que reúne integrantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal obteve os extratos bancários da Suíça a partir do MLAT Acordo de Cooperação Mútua Internacional que pode ser aplicado na investigação, independentemente dos valores envolvidos, e dispensa a expedição de carta rogatória entre os países.
Os investigadores estão convencidos de que os novos documentos comprovam a atuação do cartel na área dos transportes públicos em São Paulo, nos anos 90.
Outro lado
A CPTM informou que o governo do estado "é o maior interessado em esclarecer denúncias de formação de cartel por parte de empresas contra a população de São Paulo". A CPTM assinala que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) imediatamente abriu investigações para apurar os contratos citados no acordo de leniência da Siemens com o Cade e exigir ressarcimento aos cofres públicos. "A CGA também punirá com rigor o eventual envolvimento de servidores públicos em qualquer irregularidade."
A Alstom informa que está colaborando com as investigações das autoridades brasileiras.