Investigado pelo CNJ, Clayton Camargo afirma ter sido injustiçado

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Depois de dois anos afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), investigado por aumento patrimonial e sob suspeita de venda de sentença, o desembargador Clayton Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná, se diz injustiçado e afirma que o órgão teve má vontade com ele.

“Perdi o élan. É um mal que nunca será remediado”, afirmou. O ex-presidente do tribunal paranaense teve o retorno às funções autorizado pelo CNJ em 30 de junho. O julgamento sobre seu patrimônio ainda não ocorreu, e outros dois procedimentos sigilosos contra ele também estão em andamento.

Em seu gabinete recém-ocupado (não há nada no local além de móveis novos e um computador), o desembargador de 69 anos exibe uma barba rala, e está mais envelhecido e menos incisivo do que antes.

Camargo, que voltou ao local há seis dias, afirma que é inocente, diz ter perdido o gosto pelo trabalho e sustenta que a corregedoria do CNJ não foi isenta. “Eles tiveram uma má vontade tremenda. Foi uma maldade, criaram uma série de mentiras”, afirmou.

Nos últimos dois anos, pelo menos dois procedimentos contra Camargo foram arquivados no CNJ por ausência de provas: um investigava um suposto pedido de favor, e outro falava em tráfico de influência na escolha de seu filho como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A suspeita de venda de uma decisão também é investigada pelo órgão no Ministério Público do Estado, o inquérito foi arquivado há dois anos, onde foi considerado ‘lastreado em declarações unilaterais e sem comprovação.

Hoje, a principal acusação contra o desembargador é sobre seu patrimônio: um relatório da corregedoria do CNJ, de outubro de 2013, aponta que ele fez transações financeiras suspeitas, com indícios de negócios simulados para fraudar o fisco ou lavar dinheiro.

Dados da Receita Federal mostram um aumento injustificado de R$ 411 mil no patrimônio do juiz, em 2005 e 2008. Foi com base nisso que seu afastamento foi solicitado.

O magistrado justificou a evolução patrimonial com empréstimos feitos do irmão, num total de R$ 1,1 milhão, além do recebimento de luvas pelo aluguel de um imóvel. “Eu venho de uma família de posses. Sempre tive rendimentos superiores aos de um magistrado”, diz.

Camargo diz ter feito uma retificação do Imposto de Renda quanto às luvas, pagou multa e quitou a situação. “Não houve dolo da minha parte. Mas não tenho muita expectativa quanto ao julgamento”, ressalta.

A Procuradoria-Geral da República, em parecer recente, pediu sua condenação, com aposentadoria compulsória, por entender que houve ganhos incompatíveis com os rendimentos de um magistrado. Para a Procuradoria, o juiz afrontou o Código de Ética da Magistratura, violando o dever de transparência e de integridade pessoal. “Não há nada em relação à minha atividade judicante. É um negócio particular”, contesta o desembargador.

O julgamento deve ocorrer até o final de setembro. Camargo, que, mesmo de volta, cumpre licença especial por três meses, disse que está remontando a equipe e espera o desfecho do caso, na esperança de lavar a honra. No gabinete, recebe a visita de colegas desembargadores que o convidam para um café. Voltará às sessões só depois de encerrada a licença.

Nos últimos dois anos, Camargo disse ter viajado e lido muito. Defende, agora, a abertura do sigilo das investigações contra juízes, ao contrário do que defendia antes, quando se dizia perseguido por parte da imprensa paranaense. Hoje, avalia que a medida irá permitir a divulgação responsável e verdadeira dos fatos. Só os loucos e os mortos não mudam de opinião”, afirmou.

Esclarecimento

Em nota encaminhada por e-mail ao jornal, oi desembargador Clayton Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná, deixa claro que a crítica se refere à antiga corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da épica da instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), não quanto à atual.