Investimento público segue lógica eleitoral e cai em 2011

A taxa de investimento público no Brasil –de estados, municípios e União – está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o estudo "Como anda o investimento público no Brasil?", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica­­­da (Ipea), ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, divulgado ontem. O porcentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB. Segundo o Ipea, a queda recente na taxa de investimento público pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais.

O Ipea identificou queda nas taxas nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011, todos na sequência de anos eleitorais. "Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral", afirma o estudo. "Os gastos aumentam no último ano, e a nova administração encontra contas estouradas, o que exige corte de gastos e de investimentos", resumiu o coordenador de Finanças Públicas do Ipea, Claudio Hamilton.

O investimento público cresceu 110,7% ao passar de R$ 49,5 bilhões, em 1995, para R$ 104,3 bilhões, em 2010. Em proporção ao PIB, o salto foi de 1,9% para 2,9% em 2010. Os valores são nominais, isto é, não foi descontada a inflação do período, o que pode gerar distorções no estudo. O Ipea também não considerou os investimentos das empresas estatais e nem recursos e financiamentos oriundos de bancos públicos.

Na análise do Ipea, a retomada do investimento nos anos recentes ocorreu graças à flexibilização da política fiscal no período de 2004 a 2010. O estudo mostra também que o crescimento intenso do investimento público (2004-2010) guarda correlação com a aceleração da taxa de crescimento da economia.

Outra característica identificada pelo Ipea é a de que os investimentos públicos aumentam no último trimestre do ano. "Esse padrão sazonal está relacionado à própria lógica de execução orçamentária, cujas despesas (...) tendem a ser efetivadas com certa defasagem em relação à arrecadação, e os cronogramas de liberação de limites da execução orçamentária pelos órgãos de planejamento são usualmente flexibilizados nos últimos meses do ano", detalha o documento.

Segundo o Ipea, o peso dos governos municipais no investimento público total vem caindo desde 2003, principalmente por limitações fiscais impostas a esses entes, como o teto mais rígido de endividamento e mais controle de despesas. Esse espaço vem sendo ocupado pela União.

O estudo também identificou que houve uma mudança no perfil dos investimentos públicos, "com a retomada de grandes obras nos últimos anos que tradicionalmente estão a cargo dos governos federal e estadual". "Isso faz com que a União esteja participando das administrações públicas gerais de forma mais expressiva", disse Hamilton.

Paraná

O Ipea não detalhou as informações por estado, mas um estudo recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado em julho de 2010, mostrou que o investimento público do Paraná ficou abaixo da média nacional. Entre 2000 e 2009, os gastos de recursos próprios com infraestrutura cresceram apenas 15,9% no estado, enquanto a média ficou em 67,3%. Esses valores são reais, já considerando a inflação acumulada.

Colaborou Rosana Félix