Valdir Rossoni diz que o TC agiu de maneira mais política do que técnica. E ironizou a aprovação das contas com ressalvas. "Ou é ou não é. Não é possível existir meio-termo. É o mesmo que passar num sinal de trânsito vermelho e dizer que passou num sinal meio vermelho."
Irregularidades Rossoni diz que as ressalvas registradas pelo Tribunal de Contas na apreciação das contas do governo Requião deveriam ter sido mais que suficientes para reprová-las. Segundo ele, nas contas do governo Requião existem inúmeras irregularidades graves. Dentre elas, a não-prestação de contas "dos enormes gastos efetuados na comunicação".
Déficit "Mais grave ainda é a questão do déficit. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo não poderia ter encerrado o mandato com déficit em caixa. Para contornar esse problema, o governo Requião maquiou seu balanço. A oposição detectou e denunciou essa manobra. O governo então arrumou outro tipo de maquiagem contábil", disse Rossoni. O TC, porém, entendeu que o governo cumpriu a LRF.
Revanche O líder oposicionista destacou, no entanto, que o Tribunal de Contas não aprova de fato as contas do governo. O TC, vinculado à Assembléia, formalmente apenas emite um parecer e o Legislativo estadual é quem vai efetivamente aprovar ou reprovar as contas do governo. Para Rossoni, na Assembléia, as contas do governo não passam. "Nós não podemos aprovar contas com tantas ressalvas e irregularidades."
Tristeza O líder do prefeito na Câmara Municipal, Mário Celso Cunha (PSDB), ficou bastante triste com a Secretaria Municipal de Governo, que mudou de secretário (Rui Hara assumiu no lugar de Maurício De Ferrante). Mário Celso ameaça deixar a liderança na Casa no reinício dos trabalhos legislativos, na semana que vem.
Sem cumprir O desentendimento de Mário Celso com o novo secretário ocorreu porque compromissos firmados na gestão de De Ferrante deixaram de ser cumpridos por Hara. Mário Celso havia acertado a aprovação de dois projetos: um de Luizão Stellfeld (PC do B), sobre sacolas ecológicas, e outro de Roberto Hinça (PDT), que tratava do volume de som em clubes. Sob ordem de Hara, as propostas foram vetadas.
Briga Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a briga política do deputado estadual Geraldo Cartário (sem partido, ex-PMDB) com Alisson Wandscheer (PPS), filho do atual prefeito de Fazenda Rio Grande, Antônio Wandscheer. Cartário ajuizou agravo de instrumento contra Alisson, candidato a deputado estadual, por suposta propaganda eleitoral irregular e compra de votos. Ambos têm base eleitoral em Fazenda Rio Grande. Cartário foi eleito e Alisson, com o apoio do governador Requião, hoje é suplente de deputado.
Bicicletas No recurso, o deputado estadual Geraldo Cartário afirma que Alisson contratou vários cabos eleitorais para trabalhar em sua campanha e deu a cada um deles uma bicicleta em troca de votos. Além disso, pagava a quantia diária de R$ 20 para cada um rodar pela cidade, com uma bandeira afixada na bicicleta. No entanto, diz o deputado, os cabos eleitorais não rodavam pela cidade com as bicicletas, mas as prendiam em postes e outros locais, configurando propaganda eleitoral fixa, em afronta ao artigo 37 da Lei Eleitoral.
Bolsa Família A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) manteve nesta semana ação penal contra uma servidora municipal de Curitiba que recebia irregularmente R$ 660 mensais de programa Bolsa Família desde 2001. Ela havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal em outubro de 2006 e responde a processo por crime de estelionato. Conforme a denúncia, a acusada teria se aproveitado de sua condição de funcionária da prefeitura para se inscrever ilegalmente em um dos programas oficiais de distribuição de renda do governo federal.
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"As ressalvas detectadas pelo TC são gravíssimas. Não dá para entender como as contas foram aprovadas."
Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição na Assembléia Legislativa, indignado com a aprovação, com ressalvas, das contas de 2006 do governo estadual.
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Pinga-Fogo
O Tribunal de Contas do Estado (TC) está alertando as prefeituras paranaenses de que elas só poderão aceitar diplomas de cursos superiores a distância credenciados no Ministério da Educação (MEC) para promover a elevação de nível salarial dos professores municipais.
*** O alerta vem sendo feito a partir de uma consulta formulada pelo prefeito de Bituruna, Lauro Agustini.
*** O PC do B reúne neste sábado cerca de 20 diretórios dos municípios da região metropolitana de Curitiba e do litoral para discutir as eleições municipais do ano que vem.
*** O partido prepara o lançamento de chapa de vereadores e candidaturas a prefeito em vários municípios.
*** Em Curitiba, o PC do B cogita o lançamento de candidatura própria a prefeito.