Irregularidade em diretoria é “fichinha”, diz empreiteiro

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Preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde 14 de novembro, o presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em anotações à mão que as irregularidades na Diretoria de Abastecimento da Petrobras – da qual foi titular o ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator do esquema alvo da Operação Lava Jato – são "fichinha" se levadas em conta outras áreas da estatal.

O executivo, apontado como coordenador do cartel que atuou em contratos da petrolífera, também escreveu sobre as doações das empresas à campanha da presidente Dilma Rousseff. As anotações foram divulgadas pela revista Veja.

Ao mencionar as doações de campanha, Pessoa escreveu que "as empreiteiras juntas doaram para a campanha de Dilma milhões". "Já pensou se há vinculações em algumas delas. O que dirá o nosso procurador-geral da República. STF a se pronunciar", anotou. Segundo a revista, o trecho era antecedido por outro texto no qual Pessoa escreve que, embora parlamentares considerem que doações oficiais de campanha não configuram crime, pode haver delito se for provada relação direta entre a contribuição eleitoral e contratos públicos.

Petrobras criou rede de empresas paralelas

A Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de grande porte sem se submeter a fiscalização mais rigorosa de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). As chamadas sociedades de propósito específico (SPEs) são um instrumento legal, existente para captação de recursos no mercado por meio de empresas independentes da companhia. Auditoria do TCU, porém, alerta que o modelo adotado pela estatal pode criar precedentes e resultar numa "expansão descontrolada".

Demonstrações contábeis a partir de 2005 mostram que a Petrobras já constituiu 24 SPEs, com investimentos de pelo menos US$ 21,9 bilhões, ou R$ 59 bilhões – muitos deles para obras como gasodutos, plataformas, refinarias e transporte de óleo. Auditoria sigilosa apontou que em uma das SPEs, para construir a rede de gasodutos Gasene, há indícios de superfaturamento de até 1.800%, como revelou o jornal O Globo.

Ao lançar mão de uma empresa privada a estatal se vê livre do escrutínio a que é submetido o restante do governo federal. Nos debates sobre a fiscalização dos gastos públicos, a Petrobras costuma argumentar que os seus negócios têm caráter privado. A Petrobras não respondeu à reportagem.