O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), disse nesta sexta-feira que o partido não pretende aceitar o argumento de que Gim Argello (PTB-DF), suplente de Joaquim Roriz (PMDB-DF), não pode ser cassado por quebra de decoro, já que teria cometido irregularidades antes de assumir o mandato.
Segundo o deputado, a representação do PSOL que pretende pedir a cassação de Gim assim que o novo senador assumir vai argumentar que há casos precedentes de processos contra parlamentares baseados em deslizes praticados antes do mandato.
- O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define, de acordo com a Constituição, que cada senador será eleito com dois suplentes. Por isso é diplomado junto com o titular, estando, portanto, sujeito às normas da ética e do decoro parlamentar, além das posturas que são exigidas da cidadania em geral. Caráter e lisura não são atitudes com limitação temporal - afirmou Alencar.
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