O Congresso Nacional promulgou ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A sessão solene foi acompanhada por artistas, alguns deputados e senadores, além da ministra da Cultura, Marta Suplicy. A bancada amazonense, crítica da proposta, não marcou presença.
A emenda constitucional foi aprovada no Senado no fim de setembro em votação conturbada, com reclamações dos senadores do Amazonas. O líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), tentou obstruir a votação, sob a alegação de que ela acarretará prejuízos à Zona Franca de Manaus, onde hoje há fábricas de CDs e DVDs.
A ministra Marta Suplicy, que acompanhou a promulgação na mesa do plenário do Senado, disse que a PEC vem igualar os artistas brasileiros aos de outros países. Também compareceram os cantores Fagner e Rosemary. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sentou-se ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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