Itália diz que decisão é “uma cuspida na cara”

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A decisão do governo brasileiro de não conceder a extradição de Cesare Battisti e de considerá-lo refugiado político são como "uma cuspida na cara", afirmou o procurador da Corte de Cassação italiana, Severino Santiapiachi.

Em uma entrevista publicada ontem pelo jornal Il Messaggero, Santiapiachi condenou a decisão do Brasil, declarando que esta é "ofensiva às instituições italianas e carente de fundamentos". O caso vai "além do limite da decência", enfatizou.

O magistrado italiano também pediu que as autoridades de seu país "recorram por meio de todas as vias legais" e "todas as previstas pelo sistema judiciário do Brasil" para obter a extradição de Battisti.

O ministro das Relações com o Parlamento, Elio Vito, afirmou quarta-feira que o governo de Silvio Berlusconi está estudando "todos os recursos possíveis", incluindo um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter a extradição do ex-militante de extrema-esquerda.

Na quarta-feira, o chanceler italiano, Franco Frattini, anunciou que o governo está "avaliando a conveniência de chamar a Roma para consultas o embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise".

Opinião

O governo italiano precisa "fazer mais para obter a extradição de Battisti", disse o ministro para Assuntos Europeus da Itália, Andrea Ronchi, enfatizando que a decisão brasileira é um insulto para os italianos e, principalmente, para as vítimas.

"Não podemos aceitar este tipo de ação que, creio eu, é uma provocação", declarou. Ronchi também ratificou que a Itália estudará "todas as ações possíveis no âmbito legal para que este criminoso possa retornar ao país e cumprir sua pena".

A ministra da Juventude, Giorgia Meloni, também apoiou a proposta de La Russa e ressaltou que "ninguém deve se iludir, muito menos Battisti, e nem aqueles iguais a ele, que foram para o exterior para fugir do débito com a Justiça, porque o governo italiano obterá as extradições".

Diante da forte reação negativa na Itália a respeito da decisão brasileira de não extraditar Battisti , o governo italiano deve enviar hoje ao STF a defesa do pedido de extradição de Battisti. Interlocutores que acompanham o processo informaram que os italianos vão rebater os argumentos do Ministério da Justiça que concedeu o refúgio político ao ex-ativista. O assunto divide a opinião dos 11 ministros do Supremo.

O fim da polêmica sobre o futuro de Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, deve ocorrer no dia 2 de fevereiro, quando o STF inicia o ano do Judiciário. Naquela data será julgado o pedido de extradição do italiano.

Parecer

Preso em 2007, Battisti está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Desde a última sexta-feira, está nas mãos do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, a elaboração do parecer sobre o pedido de liberdade para o ex-ativista.

A demora na elaboração do documento, segundo interlocutores, foi causado pelo fato do procurador estar fora de Brasília, em férias. Mas como retornou esta semana, ele disse a interlocutores que pretende concluir o mais breve o possível o parecer.

Ex-terrorista

Cesare Battisti, ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), é condenado na Itália por quatro assassinatos que teriam sido cometidos na década de 1970.

O ex-militante de 54 anos foi preso no Rio de Janeiro em 2007, quando pediu às autoridades brasileiras que concedessem a ele status de refugiado político, sob o argumento de que, caso voltasse à Itália, seria perseguido. O pedido foi aceito no último dia 13 pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que afirmou que a decisão foi baseada na "existência fundada de um temor de perseguição" contra italiano.

O episódio tem gerado certa tensão entre as duas nações e levou a Itália a emitir um pedido oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a decisão seja revista. O presidente italiano, Giorgio Napolitano, também emitiu em uma carta sua condenação à decisão do ministro brasileiro.