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Fuga e documentos falsos pesaram na decisão

Ontem, as autoridades italianas consideraram que, em razão da fuga do Brasil e dos documentos falsos encontrados no momento da prisão, não haveria possibilidade de permitir nem a liberdade condicional nem a prisão domiciliar.

O advogado de Pizzolato, Lorenzo Bergami, acredita que ainda poderá apresentar nos próximos dias novo pedido de revisão da decisão de manter seu cliente na prisão.

Após a audiência, Pizzolato retornou à penitenciária de Módena, onde dividirá cela com outros presos, não terá direito a telefone celular e terá autorização para receber visitas em seis a oito ocasiões por mês. Diante dos juízes, Pizzolato, que usou algemas durante o trajeto para a corte, vestia apenas uma calça jeans e uma camisa.

Processo

Na Itália, o ex-diretor deverá responder ainda a processo por falsidade ideológica em razão do uso de documentos falsos. Ele foi detido em Maranello (a 322 km de Roma), onde vivia na casa de um sobrinho, com passaporte falso em nome de Celso, irmão morto em 1978 em um acidente de carro. A pena nesse caso pode chegar a três anos de prisão, se condenado.

Das agências

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A Justiça italiana negou ontem o pedido do paranaense Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, para acompanhar em liberdade seu processo de extradição. Numa audiência de duas horas no Tribunal de Bolonha, os juízes italianos consideraram que existe "risco de fuga" por parte do brasileiro e optaram por mantê-lo na prisão de Módena.

INFOGRÁFICO: Veja qual o trâmite do pedido de extradição de Pizzolato

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Foragido desde novembro, o condenado foi preso na última quarta-feira na Itália. Ele fugiu para o país para evitar a prisão no Brasil após ser condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em uma audiência realizada na manhã de ontem, Pizzolato informou ao juiz italiano que não pretende voltar ao Brasil.

O governo brasileiro, porém, iniciou o processo para pedir sua extradição. O Ministério da Justiça informou ontem que já comunicou formalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) que Pizzolato foi localizado e preso pela polícia italiana "para fins de extradição". Trata-se de um procedimento preparatório, antes do início formal do processo de pedido de extradição.

Um tratado firmado entre Brasil e Itália prevê que uma prisão para fins de extradição tem prazo de 40 dias. Vencido esse período sem a formalização do pedido de extradição, o detido pode ser liberado. A Itália, contudo, não é obrigada a extraditar nacionais. O ex-diretor do BB tem dupla cidadania: brasileira e italiana.

Na última quinta-feira, pela primeira vez, a polícia italiana deixou claro que existem "possibilidades legais concretas" de que Pizzolato seja extraditado para o Brasil, mesmo diante do fato de ele ter nacionalidade italiana. Uma decisão final, porém, será política. A defesa de Pizzolato acredita que a decisão sobre a extradição saia apenas no fim do semestre.

"Vítima de processo político"

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Ao declarar perante uma corte italiana que não quer ser extraditado, Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, disse ontem que sua condenação no mensalão foi resultado de um "processo político". "Pizzolato explicou as razões pelas quais ele veio do Brasil. Segundo ele, seu processo não foi administrado de uma maneira correta e que foi um processo político", disse o advogado do condenado, Lorenzo Bergami. "Ele disse que não cometeu [os crimes pelos quais foi condenado]", completou.