O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), estima que cinco ou seis deputados renunciem ao mandato até a meia-noite desta segunda-feira, quando termina o prazo para que os acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias deixem o cargo. Até agora, apenas Coriolano Sales(PFL-BA) renunciou ao mandato parlamentar. Desta forma, seu processo será arquivado.
Apontado como um dos parlamentares que poderiam renunciar, o deputado Benedito Dias (PP-AP) disse nesta segunda que não vai abrir mão do mandato. Ele admite que recebeu R$ 40 mil da Planam, mas diz que foi para cobrir gastos de campanha, e que não cometeu nenhum ato ilegal.
Izar reafirmou que, mesmo com a renúncia, os parlamentares acusados poderão ser processados em caso de reeleição.
- O processo pode ser reaberto se alguém o provocar: algum partido político, a própria Mesa ou uma CPI - disse.
Dez dias para notificar
Segundo Izar, serão necessários pelo menos dez dias para notificar todos os deputados citados no relatório da CPI. A partir da notificação, os deputados terão um prazo de cinco sessões ordinárias do plenário para apresentar a defesa prévia por escrito.
O conselho se reúne nesta terça-feira para instaurar processos disciplinares contra os deputados citados no relatório parcial da CPI dos Sanguessugas. Em caso de condenação, os parlamentares perdem os direitos políticos por oito anos.
Na semana passada, pelo menos 25 dos 68 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas procuraram informações sobre os procedimentos para renúncia na Secretaria Geral da Mesa e no Conselho de Ética da Câmara.
Dos 69 deputados denunciados pela CPI, dez já desistiram de disputar a reeleição: Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Edna Macedo (PTB-SP), Heleno Silva (PL-SE), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Josué Bengtson (PTB-PA), Lino Rossi (PP-MT), Osmânio Pereira (PTB-MG) e Ricardo Rique (PL-PB).
Defesas
No Senado, Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) já apresentaram suas defesas. O texto de Malta tem 40 páginas de justificativas e mais 150 documento anexados. Único que ainda não enviou a defesa, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) informou que sua assessoria jurídica protocola até as 16h desta segunda suas justificativas.
O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), já concluiu a leitura das partes do relatório que cita os três senadores. Nesta segunda ele deve analisar as defesas dos envolvidos. O anúncio de quais processos por quebra de decoro parlamentar serão instalados e seus relatores só deve ser feito nesta terça-feira.
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