O deputado Ricardo Izar (PTB-SP) foi reeleito nesta quinta-feira (8) para a presidência do Conselho de Ética. Izar disputou a eleição com o petista José Eduardo Cardozo (PT buscar-SP). O petebista obteve nove votos contra seis do petista.
Principal órgão encarregado de instaurar processos disciplinares e punir atos dos deputados contra o decoro parlamentar, o Conselho de Ética da Câmara renovou sua composição nesta quinta com uma marca nada ostentável: dos 18 pareceres recomendando a cassação de deputados que emitiu desde a sua instalação, em 2001, apenas quatro resultaram em perda de mandatos.
Os quatro casos ocorreram em 2005. Três deles na esteira das investigações do caso do "mensalão": Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), que anunciou que tentará reverter a decisão do plenário. O quarto caso de cassação foi do deputado André Luiz (sem partido-RJ), acusado de tentar extorquir R$ 4 milhões do empresário de jogos Carlos Augusto Campos, o Carlinhos Cachoeira.
A concentração de casos num único ano não é coincidência. Até 2005, o Conselho de Ética era considerada uma comissão de segunda categoria na Câmara, quando a CPI dos Correios aprovou relatório com o nome de 18 deputados que teriam recebido propina ("mensalão") do empresário Marcos Valério em troca de votos favoráveis ao governo.
O conselho pediu a cassação de doze dos envolvidos, mas o plenário da Câmara acabou absolvendo a maioria. Outros quatro deputados não chegaram a ser julgados porque renunciaram.
As absolvições no plenário contrariando a recomendação do conselho pela cassação levou um grupo de cinco parlamentares a pedir renúncia coletiva como forma de protesto. "O Conselho faz um trabalho isento, imparcial, aprofundado, mas esbarra no corporativismo do plenário. De certa forma, [este trabalho] acaba sendo inócuo", afirma Cezar Schirmer (PMDB -RS), um dos cinco deputados a deixarem o órgão.
Já a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) foi suspensa do Conselho por ter dançado no plenário após a votação do processo que absolveu o colega João Magno, episódio que ficou conhecido como "dança da pizza".
Sanguessugas
Apenas nove dias depois de concluir o julgamento do último envolvido no "mensalão", em junho de 2006, o Conselho assistiu à instalação da CPI das Sanguessugas, que resultou na abertura de 69 processos contra deputados acusados de desviar verbas da saúde com a compra superfaturada de ambulâncias, a máfia das sanguessugas.
Acuada pelo grande número de acusados e a proximidade das eleições, a comissão conseguiu concluir a votação de apenas 12 processos, dos quais só quatro recomendaram perda de mandato. Ainda inconcluso, o caso já resultou em 33 parlamentares indiciados pela Polícia Federal.
Além de dificuldades regimentais, como a impossibilidade de convocar os acusados, o Conselho enfrentou novas deserções em 2006, com a renúncia de nove deputados depois de instaurados os processos do caso sanguessugas.
Visibilidade
Mas as limitações de atuação e revezes dos últimos anos não diminuíram a visibilidade obtida nos últimos anos pelo órgão, que assiste este ano a uma inédita disputa pela sua presidência.
"Muitas pessoas que nunca sonharam em participar do Conselho ou pretender a presidência agora estão pretendendo", disse o presidente reeleito, Ricardo Izar (PTB-SP), ao G1 antes da eleição.
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), cujo nome foi sugerido pelo partido como concorrente da base aliada, concordou. "Os escândalos trouxeram à luz o Conselho de Ética, o que acabou atraindo a atenção das diversas forças políticas. Não tivesse os escândalos, [o órgão] não teria sido guinado à posição de relevância que obteve".
A disputa entre os partidos chegou a gerar uma crise na base governista. Para o PTB, que ficou de fora da Mesa Diretora na composição que fez para apoiar Arlindo Chinaglia à presidência da Câmara, o cargo seria naturalmente de Izar. Reforma
Izar assegurou que não desistirá de sua cruzada para tentar ampliar os poderes do órgão, objeto de um estudo elaborado por ele e o colega Nelson Trad (PMDB-RS).
Pelo projeto, que exige em alguns pontos reformas na Constituição, o Conselho de Ética passaria a ter poderes semelhantes aos de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), podendo convocar (e não apenas convidar) acusados, estabelecer prazos e ter acesso a dados de quebra de sigilos bancário e fiscal.
Além disso, o projeto defende o voto aberto em plenário. "Se for reeleito, apresento ao presidente o estudo que fizemos", prometeu Izar antes de ser reeleito.
Já para Cezar Schirmer, que disse não pretender voltar a ocupar um lugar no Conselho de Ética, nem mesmo reformas que ampliem os poderes do órgão poderão corrigir a distorção entre suas decisões e as votações em plenário. "O problema é a composição do plenário que, se mudou, não foi para melhor".
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